ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 214/2025
SÚMULA DE CONTRATO Nº 214/2025
Dispensa Nº 86/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada COSTA RIBEIRO RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA – LAR VITALI, inscrita no CNPJ sob nº 27.689.139/0001-40, com sede no município de PASSO FUNDO/RS.
O valor total da contratação é de UM SALÁRIO MINIMO NACIONAL VIGENTE MENSAIS, R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais). PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a permanência de idoso atualmente acolhido em um residencial de longa permanência e que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente Sadi Backes. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 28 de outubro 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:7C7DBF8B