ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2026
PREMIAÇÃO CULTURAL “FAZEDORES DA CULTURA DE SÃO PEDRO DA SERRA”
RESULTADO FINAL - CONTEMPLADOS
ATA 02
O Município de São Pedro da Serra, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 031/2026, referente à Premiação Cultural “Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra”, realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Concluídas as etapas previstas no Edital e encerrados os respectivos prazos para interposição de recursos, fica homologado o resultado final, sendo declarados CONTEMPLADOS os agentes culturais relacionados abaixo.
Os agentes culturais acima relacionados estão contemplados em caráter definitivo e aptos ao recebimento da premiação, observados os procedimentos administrativos necessários à formalização e ao pagamento previstos no Edital.
São Pedro da Serra, 8 de setembro de 2026.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito Municipal de São Pedro da Serra
Publicado por:
Solange Andrea Ritter
Código Identificador:7D5D3DC9