ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 044, DE 13 DE ABRIL DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade da Igreja Matriz de Piratini, situado no município de Piratini/RS, regularmente inscrito e registrado em cartório, em cinco (05) lotes urbanos distintos, assim descritos:
Situação Inicial:
LOTE MATRÍCULA 16328 – Área 722,20 m²:
IMÓVEL: UM TERRENO URBANO, com área superficial de setecentos e vinte e dois metros quadrados e vinte decímetros quadrados (722,20m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, s/n°, nesta cidade, esquina com a Rua Vereador João da Silveira Peres, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Tony Lucas de Oliveira, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Vereador João da Silveira Peres, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor- noroeste, segmenta - se no vértice 01, com ângulo de 103°, ao vértice 02 em uma distância de 26,00m, confrontando - se com a Rua Princesa Isabel; ao nor - noroeste, segmenta - se no vértice 02, com ângulo de 177° ao vértice 03, em uma distância de 25,63m, confrontando - se com a Rua Princesa Isabel; ao Leste segmenta - se no vértice 03, com ângulo de 74°, ao vértice 04, em uma distância de 19,90m, confrontando - se com a Rua Tony Lucas de Oliveira; ao sul, segmentando - se no vértice 04, com ângulo de 90°, ao vértice 05, em uma distância de 25,35m, confrontando - se com o terreno de propriedade de Loiraci Tavares de Souza; ao su - sudeste, segmentando - se no vértice 05, com ângulo de 168°, ao vértice 06, em uma distância de 25,20m, confrontando - se com o Lote 08 da Quadra IV de Propriedade do Município de Piratini; ao oeste, segmentando - se no vértice 06, com ângulo de 78°, ao vértice 01, em uma distância de 12,30m, confrontando - se com a Rua Vereador João da Silveira Peres.
LOTE 1 – Área 144,44 m²:
UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta e quatro metros e quarenta e quatro decímetros quadrados (144,44m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, S/N°, nesta cidade, esquina com a Rua Vereador João da Silveira Peres, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Antônio Lucas de D’Oliveira Sobrinho, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor - noroeste, em uma distância de 11,77m com a Rua Princesa Isabel; formando um ângulo de 79° ao Leste com uma distância de 12,19m, com terreno de propriedade de Igreja Matriz de Piratini; formando um ângulo de 101° ao su - sudeste, com uma distância de 12,05m, com o terreno de propriedade de Prefeitura Municipal de Piratini; formando um ângulo de 78°, ao oeste com uma distância de 12,30m com a Rua João da Silveira Peres, encerrando assim o caminhamento em um ângulo de 103°.
LOTE 2 – Área 144,44 m²:
UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta e quatro metros e quarenta e quatro decímetros quadrados (144,44m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, S/N°, nesta cidade, distando 11,77m da esquina com a Rua Vereador João da Silveira Peres, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Antônio Lucas de D’Oliveira Sobrinho, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor - noroeste, em uma distância de 10,50m com a Rua Princesa Isabel; formando um ângulo de 82° ao Leste com uma distância de 12,02m, com terreno de propriedade de Igreja Matriz de Piratini; formando um ângulo de 98° ao su - sudeste, com uma distância de 12,44m, com o terreno de propriedade de Prefeitura Municipal de Piratini; formando um ângulo de 79°, ao oeste com uma distância de 12,19m com terreno de propriedade da Igreja Matriz de Piratini, encerrando assim o caminhamento em um ângulo de 101°.
LOTE 3 – Área 144,44 m²:
UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta e quatro metros e quarenta e quatro decímetros quadrados (144,44m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, S/N°, nesta cidade, distando 22,27m da esquina com a Rua Vereador João da Silveira Peres, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Antônio Lucas de D’Oliveira Sobrinho, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor - noroeste, em uma distância de 11,07m com a Rua Princesa Isabel; formando um ângulo de 82° ao Leste com uma distância de 14,97m, com terreno de propriedade de Igreja Matriz de Piratini; formando um ângulo de 81° ao sul, com uma distância de 9,96m, com o terreno de propriedade de Loiraci Tavares de Souza; ao su-sudeste formando um ângulo de 168°, com uma distância de 0,71m com terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Piratini; formando um ângulo de 82°, ao oeste com uma distância de 12,02m com terreno de propriedade da Igreja Matriz de Piratini, encerrando assim o caminhamento em um ângulo de 98°.
LOTE 4 – Área 144,44 m²:
UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta e quatro metros e quarenta e quatro decímetros quadrados (144,44m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, S/N°, nesta cidade, distando 33,34m da esquina com a Rua Vereador João da Silveira Peres, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Antônio Lucas de D’Oliveira Sobrinho, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor - noroeste, em uma distância de 9,48m com a Rua Princesa Isabel; formando um ângulo de 79° ao Leste com uma distância de 17,52m, com terreno de propriedade de Igreja Matriz de Piratini; formando um ângulo de 85° ao sul, com uma distância de 8,55m, com o terreno de propriedade de Loiraci Tavares de Souza; formando um ângulo de 99°, ao oeste com uma distância de 14,97m com terreno de propriedade da Igreja Matriz de Piratini, encerrando assim o caminhamento em um ângulo de 98°.
LOTE 5 – Área 144,44 m²:
UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta e quatro metros e quarenta e quatro decímetros quadrados (144,44m²), sem benfeitorias, situado na Rua Princesa Isabel, S/N°, nesta cidade, esquina com a Rua Tony Lucas de Oliveira, no quarteirão formado pela Rua Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e pela Rua Antônio Lucas de D’Oliveira Sobrinho, com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor - noroeste, em uma distância de 8,81m com a Rua Princesa Isabel; formando um ângulo de 74° ao Leste com uma distância de 19,90m, com a Rua Tony Lucas de Oliveira; formando um ângulo de 90° ao sul, com uma distância de 6,84m, com o terreno de propriedade de Loiraci Tavares de Souza; formando um ângulo de 95°, ao oeste com uma distância de 17,52m com terreno de propriedade da Igreja Matriz de Piratini, encerrando assim o caminhamento em um ângulo de 101°.
SITUAÇÃO ATUAL:
ÁREA: 722,20 m2.
SITUAÇÃO PRETENDIDA:
LOTE 1 (IGREJA MATRIZ DE PIRATINI)
ÁREA: 144,44m2.
LOTE 2 (IGREJA MATRIZ DE PIRATINI)
ÁREA: 144,44m2.
LOTE 3 (IGREJA MATRIZ DE PIRATINI)
ÁREA: 144,44m2.
LOTE 4 (IGREJA MATRIZ DE PIRATINI)
ÁREA: 144,44m2.
LOTE 5 (IGREJA MATRIZ DE PIRATINI)
ÁREA: 144,44m2.
LOTES ASSIM DESCRITOS:
LOTE “1”
CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)
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FRACIONAMENTO 16328- LOTE 1 - A=144,44 m² |
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NOR-NOROESTE |
RUA PRINCESA ISABEL |
11,77 m |
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LESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
12,19m |
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SU-SUDESTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI |
12,05m |
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OESTE |
RUA VEREADOR JOÃO DA SILVEIRA PERES |
12,30m |
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LOTE “2”
CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)
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FRACIONAMENTO 16328- LOTE 2 - A=144,44 m² |
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NOR-NOROESTE |
RUA PRINCESA ISABEL |
10,50m |
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LESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
12,02m |
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SU-SUDESTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI |
12,44m |
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OESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
12,19m |
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LOTE “3”
CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)
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FRACIONAMENTO 16328- LOTE 3 - A=144,44m² |
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NOR-NOROESTE |
RUA PRINCESA ISABEL |
11,07m |
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LESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
14,97m |
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SUL |
LOIRACI TAVARES DE SOUZA |
9,96m |
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SU-SUDESTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI |
0,71m |
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OESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
12,02m |
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LOTE “4”
CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)
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FRACIONAMENTO 16328- LOTE 4 - A=144,44 m² |
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NOR-NOROESTE |
RUA PRINCESA ISABEL |
9,48m |
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LESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
17,52m |
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SUL |
LOIRACI TAVARES DE SOUZA |
8,55m |
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OESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
14,97m |
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LOTE “5”
CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)
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FRACIONAMENTO 16328- LOTE 4 - A=144,44 m² |
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NOR-NOROESTE |
RUA PRINCESA ISABEL |
8,81m |
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LESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
19,90m |
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SUL |
LOIRACI TAVARES DE SOUZA |
6,84m |
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OESTE |
IGREJA MATRIZ DE PIRATINI |
17,52m |
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SITUAÇÃO: localizam-se à Rua Princesa Isabel s/n°, no quarteirão formado pelas Ruas: Princesa Isabel, Rua Vereador João da Silveira Peres, Rua Teodoro Duarte Ortiz e Rua Tony Lucas de Oliveira.
Art.2º - Fica revogado O Decreto 104 de 25 de Junho de 2025.
Art.3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 13 DE ABRIL DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:7D62F5E0