ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Contratado: VERITÀ CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 12/2024.
Número do contrato: 71/2024.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa, orçamentária, contábil e financeira do Município, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (PCASP).
Data de assinatura: 10/12/2025.
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 26 de Dezembro de 2026, a contar de 26 de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurada nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), passando a CONTRATANTE a pagar para a CONTRATADA o valor de R$ 9.359,62 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) mensal.
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Contratado: ARICLEI CASAGRANDA ME.
Contratante: Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Chamamento Público nº 03/2024.
Número do Contrato: 01/2025.
Número do Termo aditivo: 01.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de trator agrícola, equipado com horímetro, com potência mínima de 75cv, 4X4, adaptado para acoplagem de ensiladeira, com operador, para realização de silagem nas propriedades rurais do Município de Protásio Alves.
Data de assinatura: 10/12/2025.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 02 de janeiro de 2027 a contar de 02 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar o valor R$ 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).
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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:7D7FC6D0