ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3575/2022, 3651/2023 E 3803/2024 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3575/2022, 3651/2023 e 3803/2024, referente ao servidor Marcos Renato Oliveira, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:7DFA3116