ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PELOTAS

Secretaria Municipal da Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA Nº 41/2026 - CARNAVAL POSTES - JOICE DA LUZ GARCIA FISCAL

Ref.: DFD nº 66/2026

Portaria nº 41/2026

Assunto: Designação de Fiscal de Contrato Administrativo

 

DESIGNAÇÃO ESPECIAL

Fica designada a servidora Joice da Luz Garcia, matrícula nº 46344, Engenheira Eletricista, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, para ser fiscal do contrato referente à contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, instalação, operação, manutenção e desmontagem de postes e infraestrutura elétrica provisória para o Carnaval de Pelotas 2027, com materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, responsabilidade técnica, ARTs, laudos, testes e demais recursos necessários à execução integral do objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria. Assim, fica cientificada das suas atribuições, previstas no artigo 21 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

Pelotas, 11 de novembro de 2026.


Carmem Vera da Silva Roig
Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:7E9AD6AF