ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Secretaria Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PORTARIA Nº 41/2026 - CARNAVAL POSTES - JOICE DA LUZ GARCIA FISCAL
Ref.: DFD nº 66/2026
Portaria nº 41/2026
Assunto: Designação de Fiscal de Contrato Administrativo
DESIGNAÇÃO ESPECIAL
Fica designada a servidora Joice da Luz Garcia, matrícula nº 46344, Engenheira Eletricista, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, para ser fiscal do contrato referente à contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, instalação, operação, manutenção e desmontagem de postes e infraestrutura elétrica provisória para o Carnaval de Pelotas 2027, com materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, responsabilidade técnica, ARTs, laudos, testes e demais recursos necessários à execução integral do objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos Decretos Municipais que regulamentam a matéria. Assim, fica cientificada das suas atribuições, previstas no artigo 21 do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.
Pelotas, 11 de novembro de 2026.
Carmem Vera da Silva Roig
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Lizandra Marcia Cardoso
Código Identificador:7E9AD6AF