ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS
PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Gramado dos Loureiros/RS, torna público o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa JARBAS FERNANDO LOPES DE MORAES, inscrito no CNPJ nº 51.962.529/0001-27, com endereço na Av. Fortaleza, nº 337, Bairro Centro, Seberi/RS, CEP 98.380-000. OBJETO: Prestação de serviços de apresentação artística musical para realização do Baile de Abertura da Semana Farroupilha 2026, do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com duração estimada de 04 (quatro) horas, compreendendo a disponibilização dos músicos, equipe técnica e demais profissionais necessários à adequada execução do espetáculo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). RECURSOS: A despesa será custeada com recursos provenientes do Programa Pró-Cultura.
Gramado dos Loureiros/RS, 25 de agosto de 2026.
ARTUR CEREZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Borges Dos Santos
Código Identificador:7EDABD46