ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MULITERNO
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
1. PREÂMBULO
1.1. O MUNICÍPIO DE MULITERNO/RS, CNPJ nº 92.450.998/0001-44, torna público que receberá propostas adicionais de interessados para contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições deste Aviso e de seus anexos.
1.2. O procedimento objetiva ampliar a competitividade e obter a proposta economicamente mais vantajosa, mediante JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO, com cotação obrigatória de todos os 59 (cinquenta e nove) itens e observância integral de suas especificações e quantidades.
2. OBJETO E LOTE ÚNICO
2.1. Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atendimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Muliterno/RS, em fornecimento parcelado, conforme Anexo I e Termo de Referência.
2.2. O objeto será contratado em LOTE ÚNICO, composto pelos 59 (cinquenta e nove) itens do Anexo I, vedada a apresentação de proposta parcial. A proponente deverá cotar todos os itens, nas respectivas quantidades, com preço unitário e preço total de cada um, além do preço global do lote único, sob pena de desclassificação.
2.3. As quantidades do Anexo I são estimadas para consumo do SCFV, e as entregas ocorrerão exclusivamente conforme solicitações efetivas da Secretaria, sem obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado.
3. FUNDAMENTO LEGAL E PRESSUPOSTOS
3.1. A hipótese pretendida é a do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, observado o limite atualizado para 2026 pelo Decreto Federal nº 12.807/2025 e a aferição do somatório da despesa da unidade gestora com objetos de mesma natureza no exercício financeiro, nos termos do art. 75, § 1º.
3.2. A contratação dependerá de pesquisa de preços concluída, compatibilidade com o limite legal, disponibilidade orçamentária, seleção motivada, habilitação do fornecedor selecionado e decisão final da autoridade competente, conforme art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
4. PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
4.1. Os interessados terão 03 (três) dias úteis para apresentação de propostas, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Aviso no sítio eletrônico oficial do Município. O recebimento por e-mail encerrar-se-á às 23h59min (horário de Brasília) do terceiro dia útil; a entrega presencial observará o expediente do Setor de Licitações.
4.2. As propostas deverão ser enviadas a licitacoes@muliterno-rs.com.br ou protocoladas no Setor de Licitações, Rua Vinte de Março, nº 156, Centro, Muliterno/RS, indicando no assunto “Proposta – Dispensa SCFV – Lote Único”. Informações: (54) 3386-1111.
4.3. Nesta primeira fase será exigida APENAS a proposta comercial, conforme Anexos I e II, com identificação da empresa, CNPJ, contatos, preço unitário e preço total de CADA UM DOS 59 ITENS, preço global do lote único, validade mínima de 60 (sessenta) dias e assinatura do responsável. A declaração de compromisso de entrega do Anexo III poderá acompanhar a proposta e será obrigatória antes da formalização da contratação.
4.4. Os preços deverão incluir produtos, tributos, embalagens, transporte, descarga, entrega parcelada e todos os custos necessários ao cumprimento integral do fornecimento, sem cobrança adicional de frete.
5. CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO POSTERIOR
5.1. O julgamento observará o MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO, apurado pela soma dos valores totais dos 59 itens, calculados mediante a multiplicação da quantidade estimada pelo respectivo preço unitário ofertado, desde que cumpridas as especificações e demais condições deste Aviso.
5.2. É obrigatória a cotação de TODOS os 59 itens do Anexo I, com preços unitários e totais, e a indicação do preço global do lote único. Será DESCLASSIFICADA a proposta que omitir qualquer item, não informar os preços exigidos ou ofertar somente parte do objeto. Não haverá julgamento, adjudicação ou contratação por item ou por lotes parciais. Eventuais divergências aritméticas serão examinadas pelo Setor de Licitações sem alteração dos preços unitários ofertados.
5.3. Após a classificação, a empresa selecionada será convocada, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação pertinente ao ramo de atividade, conforme arts. 62 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
5.4. A Administração poderá promover diligências e negociação, e, em caso de não atendimento à convocação ou de inabilitação, examinar a proposta subsequente classificada para o lote único, observadas as condições do Aviso e a motivação do procedimento.
6. FORNECIMENTO PARCELADO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
6.1. O fornecimento será PARCELADO, de acordo com as necessidades do SCFV, mediante solicitação escrita, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que indicará produtos, quantidades, local e data de solicitação.
6.2. CADA ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS CORRIDAS DO RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO, diretamente pelo fornecedor, no local indicado pela Secretaria requisitante, no Município de Muliterno/RS, em horário por ela comunicado, sem ônus adicional de transporte ou descarga.
6.3. Os produtos deverão ser entregues em condições adequadas de conservação e transporte, com embalagens íntegras, identificação, prazo de validade e inspeção sanitária quando exigível. Itens deteriorados, vencidos, avariados ou em desacordo serão recusados e deverão ser substituídos tempestivamente, sem custo adicional.
6.4. O compromisso expresso de observância do prazo de 48 horas e do local de entrega constará da DECLARAÇÃO DO ANEXO III, a ser assinada pelo fornecedor selecionado antes da contratação, integrando suas obrigações.
7. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO, MULTA E CONTRADITÓRIO
7.1. A ausência injustificada de entrega do item/quantidade solicitada dentro de 48 horas, ou a recusa em substituí-lo quando devido, poderá caracterizar inexecução parcial e ensejar multa compensatória EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DOS PRODUTOS EFETIVAMENTE SOLICITADOS E NÃO ENTREGUES NO PRAZO, calculada pelos preços unitários contratados, observado, em qualquer caso, o teto cumulativo de 30% (trinta por cento) do valor do respectivo contrato, previsto no art. 156, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
7.2. O valor da multa não substitui a obrigação de entrega nem autoriza pagamento por produtos não recebidos. A Administração poderá adotar as medidas contratuais legalmente cabíveis, inclusive aquisição substitutiva e apuração de prejuízos comprovados, sem duplicidade de punição pelo mesmo fato.
7.3. Antes da aplicação da multa, será instaurado procedimento com motivação, avaliação da gravidade e das circunstâncias do caso concreto e oportunidade de defesa em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 156 e 157 da Lei nº 14.133/2021.
8. PAGAMENTO E DOTAÇÃO
8.1. O pagamento será realizado em até 20 (vinte) dias após a entrega efetiva dos produtos solicitados e a apresentação da nota fiscal atestada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência.
8.2. As despesas correrão à conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, classificação 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo, vínculo 1150, código reduzido 294, sujeitas à confirmação de disponibilidade orçamentária nos autos.
9. ANEXOS, PUBLICIDADE E DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Integram o Aviso: Anexo I – Especificações, Quantitativos e Planilha de Cotação do Lote Único; Anexo II – Modelo de Proposta Comercial; e Anexo III – Declaração de Compromisso de Entrega Parcelada em até 48 Horas e Ciência das Penalidades.
9.2. A apresentação de proposta pressupõe conhecimento e aceitação das condições deste Aviso e anexos. A classificação não gera direito automático à contratação, a qual dependerá da conclusão regular do processo, da habilitação e da autorização final.
9.3. Os casos omissos serão resolvidos conforme a Lei nº 14.133/2021 e as normas municipais aplicáveis.
Muliterno/RS, data de publicação no Diário Oficial dos Municipios (DOM) da Famurs.
CLEUCIR VIDI
Prefeito Municipal
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES E PLANILHA DE COTAÇÃO
LOTE ÚNICO – RELAÇÃO COMPLETA DE PRODUTOS (59 itens diferentes)
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ITEM |
QTD. |
PRODUTO E ESPECIFICAÇÃO |
UNIT. (R$) |
TOTAL (R$) |
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01 |
100 kg |
Salsicha: Salsicha tipo hot dog, congelada, preparada com carnes e condimentos, embalagem resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e registro nos órgãos competentes. |
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02 |
60 kg |
Tomate: Tomate de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegro, sem rachaduras, machucados ou sinais de deterioração. |
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03 |
35 un |
Massa de Tomate: Massa de tomate concentrada, produzida a partir de tomates selecionados, sem impurezas, embalagem íntegra contendo informações nutricionais, lote e validade. Embalagem de 300g. |
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04 |
100 kg |
Carne Moída: Carne bovina moída, resfriada, de primeira qualidade, baixo teor de gordura, acondicionada em embalagem apropriada contendo identificação, peso, inspeção sanitária e validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
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05 |
20 un |
Açucar: Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, parasitas e impurezas, com cor, odor e sabor característicos. Embalagem de 5 kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente e devidamente lacrado, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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06 |
20 un |
Azeite: Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade. |
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07 |
10 un |
Sal: Sal refinado iodado, de primeira qualidade, contendo teor de iodo conforme legislação vigente, embalagem de 1 kg, íntegra, resistente, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e registro no órgão competente. |
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08 |
10 un |
Sagu: Sagu de mandioca, grãos uniformes, limpos, secos, livres de impurezas e umidade, acondicionado em embalagem de 500 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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09 |
40 un |
Leite condensado: Leite condensado tradicional, obtido a partir de leite e açúcar, com consistência cremosa, cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 395 g, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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10 |
40 un |
Creme de leite: Creme de leite UHT, teor de gordura conforme legislação vigente, acondicionado em embalagem cartonada contendo aproximadamente 200 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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11 |
200 un |
Leite: Leite UHT integral, homogeneizado, submetido ao processo de ultra pasteurização, acondicionado em embalagem cartonada de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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12 |
700 un |
Suco: Suco em pó instantâneo, diversos sabores, envelope contendo 25 g, embalagem íntegra, resistente e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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13 |
40 un |
Maionese: Maionese tradicional, elaborada à base de óleo vegetal, ovos pasteurizados e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, com consistência cremosa, cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem tipo sachê com bico dosador, contendo 1 kg, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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14 |
40 un |
Catchup: Molho tipo catchup elaborado à base de tomate, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 400 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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15 |
60 un |
Batata palha: Batata palha crocante, produzida com batatas selecionadas, acondicionada em embalagem de aproximadamente 500 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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16 |
30 un |
Chá: Chá para infusão, diversos sabores, acondicionado em caixa contendo sachês ou folhas secas, conforme especificação, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. Embalagem com 10 saches. |
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17 |
10 un |
Coco ralado: Coco ralado desidratado, sem adição de açúcar (ou conforme solicitado), livre de impurezas, acondicionado em embalagem de aproximadamente 100 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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18 |
45 un |
Bolacha de coco: Biscoito sabor coco, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 350 a 400 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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19 |
40 un |
Pipoca: Milho para pipoca, grãos selecionados, uniformes, secos, livres de impurezas, acondicionado em embalagem de 500 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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20 |
60 un |
Presunto: Presunto cozido fatiado, resfriado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. |
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21 |
60 un |
Queijo: Queijo tipo mussarela ou lanche, fatiado, resfriado, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, conforme solicitado, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e inspeção sanitária. |
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22 |
30 kg |
Mortadela: Mortadela sem gordura, elaborada com carne mecanicamente separada de frango e carne suína, conforme legislação vigente, com cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas. Acondicionada em embalagem de 1 kg, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção do órgão competente (SIM, SIE ou SIF). |
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23 |
30 dz |
Ovos: Ovos de galinha, classe A, brancos ou vermelhos, frescos, casca íntegra e limpa, acondicionados em bandejas ou cartelas contendo 12 unidades, com identificação do produtor e prazo de validade. |
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24 |
10 un |
Farinha de trigo: Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, acondicionada em embalagem de 5 kg, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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25 |
30 kg |
Cebola: Cebola de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegra, sem brotação, machucados, perfurações ou sinais de deterioração. |
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26 |
300 kg |
Banana: Banana de primeira qualidade, madura, firme, coloração uniforme, livre de machucados, rachaduras, pragas e sinais de deterioração. |
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27 |
200 kg |
Maçã: Maçã nacional de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegra, livre de perfurações, rachaduras e podridão. |
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28 |
20 un |
Abacaxi: Abacaxi de primeira qualidade, maduro, íntegro, firme, livre de danos mecânicos, pragas e sinais de deterioração. |
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29 |
100 kg |
Morango: Morango fresco, limpo, íntegro, coloração uniforme, firme, livre de mofo, danos físicos, pragas e deterioração, acondicionado em embalagem apropriada. Embalagem de 250 g. |
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30 |
70 un |
Refrigerante: Refrigerante gaseificado, diversos sabores, acondicionado em embalagem PET contendo 2 litros, lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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31 |
10 un |
Canela em rama: Canela em rama, seca, limpa, livre de impurezas, acondicionada em embalagem contendo aproximadamente 50 g, contendo identificação do fabricante e prazo de validade. |
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32 |
30 kg |
Caqui: Caqui de primeira qualidade, maduro, firme, íntegro, coloração uniforme, livre de danos físicos, pragas e deterioração. |
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33 |
10 un |
Leite em pó: Leite em pó integral, instantâneo, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 400 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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34 |
20 un |
Amendoim: Amendoim cru ou torrado, grãos selecionados, livres de impurezas e umidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 500 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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35 |
5 un |
Carga de gás: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão P13, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, entregue em botijão devidamente lacrado e dentro do prazo de requalificação. |
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36 |
20 un |
Bolacha Maria: Biscoito tipo Maria, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 350 a 400 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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37 |
40 kg |
Linguiça: Linguiça tipo calabresa ou suína, conforme solicitação, resfriada ou congelada, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. Embalagem 1kg. |
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38 |
50 kg |
Coxa e Sobrecoxa: Coxa e sobrecoxa de frango, congeladas, de primeira qualidade, acondicionadas em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. |
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39 |
10 un |
Repolho: Repolho verde de primeira qualidade, íntegro, firme, folhas compactas, livre de rachaduras, pragas, sujeiras e sinais de deterioração. |
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40 |
50 kg |
Batata inglesa: Batata inglesa de primeira qualidade, tamanho médio, firme, limpa, livre de brotação, rachaduras, manchas, pragas e danos mecânicos. |
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41 |
100 un |
Pratos para bolo: Prato descartável para sobremesa, confeccionado em poliestireno (PS) ou polipropileno (PP), atóxico, resistente, apropriado para contato com alimentos, cor branca ou transparente, diâmetro aproximado de 15 cm. Embalagem contendo 10 unidades, íntegra, identificada e lacrada. |
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42 |
100 un |
Garfos Descartáveis: Garfo descartável confeccionado em poliestireno (PS) resistente, atóxico, apropriado para contato com alimentos, comprimento aproximado de 16 cm. Embalagem contendo 50 unidades, devidamente lacrada. |
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43 |
100 un |
Colheres Descartáveis: Colher descartável confeccionada em poliestireno (PS) resistente, atóxica, apropriada para contato com alimentos, comprimento aproximado de 16 cm. Embalagem contendo 50 unidades, devidamente lacrada. |
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44 |
10 un |
Café em Pó: Café torrado e moído, tradicional, intensidade média, constituído por grãos de café 100% puro, embalagem a vácuo de 500 g, contendo selo de pureza ABIC ou equivalente, identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. |
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45 |
20 un |
Café solúvel: Café solúvel granulado, produzido a partir de café 100% puro, embalagem de vidro ou sachê contendo aproximadamente 200 g, íntegra, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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46 |
20 un |
Achocolatado em pó: Achocolatado em pó instantâneo, composto por açúcar, cacau em pó, vitaminas e minerais, embalagem contendo 550 g, íntegra, com informações nutricionais, lote e prazo de validade. |
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47 |
20 un |
Camomila: Chá de camomila desidratado para infusão, acondicionado em caixa contendo aproximadamente 30 g, embalagem íntegra contendo identificação do fabricante e validade. |
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48 |
5 un |
Fermento químico em pó: Fermento químico em pó para preparo de bolos e massas, embalagem plástica ou metálica contendo 100 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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49 |
20 un |
Nata: Nata pasteurizada, obtida a partir de creme de leite, teor de gordura conforme legislação vigente, acondicionada em embalagem plástica contendo aproximadamente 300 g, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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50 |
5 un |
Cravo-da-índia: Cravo-da-índia inteiro, seco, limpo, livre de impurezas, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 10 g, com identificação do fabricante e prazo de validade. |
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51 |
15 un |
Paçoca: Doce tipo paçoca elaborado à base de amendoim, açúcar e sal, embalado individualmente, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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52 |
20 un |
Bombom: Bombom de chocolate recheado, sabores variados, embalado individualmente, acondicionado em pacote contendo aproximadamente 1 kg, com identificação do fabricante, lote e validade. |
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53 |
5 un |
Papel filme: Filme plástico de PVC transparente, atóxico, próprio para acondicionamento de alimentos, em rolo com largura aproximada de 28 cm e comprimento mínimo de 30 m, acondicionado em embalagem original. |
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54 |
30 un |
Guardanapo grande: Guardanapo de papel folha dupla, alta absorção, medindo aproximadamente 20 cm x 20 cm, embalagem contendo no mínimo 50 unidades, íntegra e lacrada. |
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55 |
5 un |
Vinagre branco: Vinagre de álcool branco, acidez de 4% a 6%, acondicionado em embalagem plástica contendo 750 ml, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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56 |
10 un |
Vinagre tinto: Vinagre de vinho tinto, acidez de 4% a 6%, acondicionado em embalagem plástica contendo 750 ml, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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________ |
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57 |
10 un |
Chocolate em barra: Chocolate em barra para uso culinário, ao leite ou meio amargo, teor de cacau conforme o tipo solicitado, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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58 |
5 un |
Margarina: Margarina vegetal cremosa, com ou sem sal, teor mínimo de 70% de lipídios, acondicionada em pote plástico contendo 500 g, íntegro, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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59 |
300 un |
Suco de caixa: Bebida à base de fruta pronta para consumo, diversos sabores, acondicionada em embalagem cartonada contendo 200 ml, íntegra, contendo informações nutricionais, lote e prazo de validade. |
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PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO (59 ITENS): |
R$ ________ |
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ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
À Prefeitura Municipal de Muliterno/RS – Setor de Licitações
Ref.: Aviso de Dispensa de Licitação nº ____/2026 – SCFV/CRAS
Razão social: __________________________________________________________________
CNPJ: ___________________________ Endereço: ____________________________________
Telefone: ________________________ E-mail: _______________________________________
Representante legal: _____________________________________________________________
A empresa acima identificada apresenta proposta para o LOTE ÚNICO, abrangendo OBRIGATORIAMENTE TODOS OS 59 ITENS do Anexo I, em fornecimento parcelado, mediante entrega em até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento de cada solicitação, no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob pena de aplicação de multa e demais penalidades previstas em Lei.
Declara que preencheu os preços unitários e os preços totais de cada item na planilha do Anexo I, que integra esta proposta.
PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO (soma dos totais dos 59 itens do Anexo I desta proposta): R$ ______________(………………….)
Prazo de validade: 60 (sessenta) dias, no mínimo, contados da data de apresentação.
Declaro que os preços incluem integralmente tributos, embalagens, transporte, descarga, encargos e demais despesas da contratação, e que conheço as condições do Aviso, do Termo de Referência e dos anexos.
Local e data: ________________________________________________
________________________________________________________
Assinatura e identificação do representante legal
Carimbo da empresa:
LOTE ÚNICO – RELAÇÃO COMPLETA DE PRODUTOS
|
ITEM |
QTD. |
PRODUTO E ESPECIFICAÇÃO |
UNIT. (R$) |
TOTAL (R$) |
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01 |
100 kg |
Salsicha: Salsicha tipo hot dog, congelada, preparada com carnes e condimentos, embalagem resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e registro nos órgãos competentes. |
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02 |
60 kg |
Tomate: Tomate de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegro, sem rachaduras, machucados ou sinais de deterioração. |
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03 |
35 un |
Massa de Tomate: Massa de tomate concentrada, produzida a partir de tomates selecionados, sem impurezas, embalagem íntegra contendo informações nutricionais, lote e validade. Embalagem de 300g. |
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04 |
100 kg |
Carne Moída: Carne bovina moída, resfriada, de primeira qualidade, baixo teor de gordura, acondicionada em embalagem apropriada contendo identificação, peso, inspeção sanitária e validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
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05 |
20 un |
Açucar: Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, livre de fermentação, parasitas e impurezas, com cor, odor e sabor característicos. Embalagem de 5 kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente e devidamente lacrado, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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06 |
20 un |
Azeite: Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade. |
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07 |
10 un |
Sal: Sal refinado iodado, de primeira qualidade, contendo teor de iodo conforme legislação vigente, embalagem de 1 kg, íntegra, resistente, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e registro no órgão competente. |
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08 |
10 un |
Sagu: Sagu de mandioca, grãos uniformes, limpos, secos, livres de impurezas e umidade, acondicionado em embalagem de 500 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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09 |
40 un |
Leite condensado: Leite condensado tradicional, obtido a partir de leite e açúcar, com consistência cremosa, cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 395 g, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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10 |
40 un |
Creme de leite: Creme de leite UHT, teor de gordura conforme legislação vigente, acondicionado em embalagem cartonada contendo aproximadamente 200 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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11 |
200 un |
Leite: Leite UHT integral, homogeneizado, submetido ao processo de ultra pasteurização, acondicionado em embalagem cartonada de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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12 |
700 un |
Suco: Suco em pó instantâneo, diversos sabores, envelope contendo 25 g, embalagem íntegra, resistente e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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13 |
40 un |
Maionese: Maionese tradicional, elaborada à base de óleo vegetal, ovos pasteurizados e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, com consistência cremosa, cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem tipo sachê com bico dosador, contendo 1 kg, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e informações nutricionais. |
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14 |
40 un |
Catchup: Molho tipo catchup elaborado à base de tomate, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 400 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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15 |
60 un |
Batata palha: Batata palha crocante, produzida com batatas selecionadas, acondicionada em embalagem de aproximadamente 500 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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16 |
30 un |
Chá: Chá para infusão, diversos sabores, acondicionado em caixa contendo sachês ou folhas secas, conforme especificação, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. Embalagem com 10 saches. |
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17 |
10 un |
Coco ralado: Coco ralado desidratado, sem adição de açúcar (ou conforme solicitado), livre de impurezas, acondicionado em embalagem de aproximadamente 100 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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18 |
45 un |
Bolacha de coco: Biscoito sabor coco, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 350 a 400 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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19 |
40 un |
Pipoca: Milho para pipoca, grãos selecionados, uniformes, secos, livres de impurezas, acondicionado em embalagem de 500 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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20 |
60 un |
Presunto: Presunto cozido fatiado, resfriado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. |
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21 |
60 un |
Queijo: Queijo tipo mussarela ou lanche, fatiado, resfriado, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, conforme solicitado, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e inspeção sanitária. |
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22 |
30 kg |
Mortadela: Mortadela sem gordura, elaborada com carne mecanicamente separada de frango e carne suína, conforme legislação vigente, com cor, odor e sabor característicos, livre de impurezas. Acondicionada em embalagem de 1 kg, íntegra, resistente e devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção do órgão competente (SIM, SIE ou SIF). |
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23 |
30 dz |
Ovos: Ovos de galinha, classe A, brancos ou vermelhos, frescos, casca íntegra e limpa, acondicionados em bandejas ou cartelas contendo 12 unidades, com identificação do produtor e prazo de validade. |
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24 |
10 un |
Farinha de trigo: Farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, acondicionada em embalagem de 5 kg, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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25 |
30 kg |
Cebola: Cebola de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegra, sem brotação, machucados, perfurações ou sinais de deterioração. |
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26 |
300 kg |
Banana: Banana de primeira qualidade, madura, firme, coloração uniforme, livre de machucados, rachaduras, pragas e sinais de deterioração. |
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27 |
200 kg |
Maçã: Maçã nacional de primeira qualidade, tamanho médio, firme, íntegra, livre de perfurações, rachaduras e podridão. |
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28 |
20 un |
Abacaxi: Abacaxi de primeira qualidade, maduro, íntegro, firme, livre de danos mecânicos, pragas e sinais de deterioração. |
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29 |
100 kg |
Morango: Morango fresco, limpo, íntegro, coloração uniforme, firme, livre de mofo, danos físicos, pragas e deterioração, acondicionado em embalagem apropriada. Embalagem de 250 g. |
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30 |
70 un |
Refrigerante: Refrigerante gaseificado, diversos sabores, acondicionado em embalagem PET contendo 2 litros, lacrada, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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31 |
10 un |
Canela em rama: Canela em rama, seca, limpa, livre de impurezas, acondicionada em embalagem contendo aproximadamente 50 g, contendo identificação do fabricante e prazo de validade. |
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32 |
30 kg |
Caqui: Caqui de primeira qualidade, maduro, firme, íntegro, coloração uniforme, livre de danos físicos, pragas e deterioração. |
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33 |
10 un |
Leite em pó: Leite em pó integral, instantâneo, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 400 g, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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34 |
20 un |
Amendoim: Amendoim cru ou torrado, grãos selecionados, livres de impurezas e umidade, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 500 g, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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35 |
5 un |
Carga de gás: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijão P13, conforme especificações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, entregue em botijão devidamente lacrado e dentro do prazo de requalificação. |
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36 |
20 un |
Bolacha Maria: Biscoito tipo Maria, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 350 a 400 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote, informações nutricionais e prazo de validade. |
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37 |
40 kg |
Linguiça: Linguiça tipo calabresa ou suína, conforme solicitação, resfriada ou congelada, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. Embalagem 1kg. |
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38 |
50 kg |
Coxa e Sobrecoxa: Coxa e sobrecoxa de frango, congeladas, de primeira qualidade, acondicionadas em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, lote, prazo de validade e selo de inspeção sanitária. |
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39 |
10 un |
Repolho: Repolho verde de primeira qualidade, íntegro, firme, folhas compactas, livre de rachaduras, pragas, sujeiras e sinais de deterioração. |
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40 |
50 kg |
Batata inglesa: Batata inglesa de primeira qualidade, tamanho médio, firme, limpa, livre de brotação, rachaduras, manchas, pragas e danos mecânicos. |
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41 |
100 un |
Pratos para bolo: Prato descartável para sobremesa, confeccionado em poliestireno (PS) ou polipropileno (PP), atóxico, resistente, apropriado para contato com alimentos, cor branca ou transparente, diâmetro aproximado de 15 cm. Embalagem contendo 10 unidades, íntegra, identificada e lacrada. |
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42 |
100 un |
Garfos Descartáveis: Garfo descartável confeccionado em poliestireno (PS) resistente, atóxico, apropriado para contato com alimentos, comprimento aproximado de 16 cm. Embalagem contendo 50 unidades, devidamente lacrada. |
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43 |
100 un |
Colheres Descartáveis: Colher descartável confeccionada em poliestireno (PS) resistente, atóxica, apropriada para contato com alimentos, comprimento aproximado de 16 cm. Embalagem contendo 50 unidades, devidamente lacrada. |
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44 |
10 un |
Café em Pó: Café torrado e moído, tradicional, intensidade média, constituído por grãos de café 100% puro, embalagem a vácuo de 500 g, contendo selo de pureza ABIC ou equivalente, identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. |
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45 |
20 un |
Café solúvel: Café solúvel granulado, produzido a partir de café 100% puro, embalagem de vidro ou sachê contendo aproximadamente 200 g, íntegra, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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46 |
20 un |
Achocolatado em pó: Achocolatado em pó instantâneo, composto por açúcar, cacau em pó, vitaminas e minerais, embalagem contendo 550 g, íntegra, com informações nutricionais, lote e prazo de validade. |
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47 |
20 un |
Camomila: Chá de camomila desidratado para infusão, acondicionado em caixa contendo aproximadamente 30 g, embalagem íntegra contendo identificação do fabricante e validade. |
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48 |
5 un |
Fermento químico em pó: Fermento químico em pó para preparo de bolos e massas, embalagem plástica ou metálica contendo 100 g, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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49 |
20 un |
Nata: Nata pasteurizada, obtida a partir de creme de leite, teor de gordura conforme legislação vigente, acondicionada em embalagem plástica contendo aproximadamente 300 g, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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50 |
5 un |
Cravo-da-índia: Cravo-da-índia inteiro, seco, limpo, livre de impurezas, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 10 g, com identificação do fabricante e prazo de validade. |
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51 |
15 un |
Paçoca: Doce tipo paçoca elaborado à base de amendoim, açúcar e sal, embalado individualmente, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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52 |
20 un |
Bombom: Bombom de chocolate recheado, sabores variados, embalado individualmente, acondicionado em pacote contendo aproximadamente 1 kg, com identificação do fabricante, lote e validade. |
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53 |
5 un |
Papel filme: Filme plástico de PVC transparente, atóxico, próprio para acondicionamento de alimentos, em rolo com largura aproximada de 28 cm e comprimento mínimo de 30 m, acondicionado em embalagem original. |
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54 |
30 un |
Guardanapo grande: Guardanapo de papel folha dupla, alta absorção, medindo aproximadamente 20 cm x 20 cm, embalagem contendo no mínimo 50 unidades, íntegra e lacrada. |
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55 |
5 un |
Vinagre branco: Vinagre de álcool branco, acidez de 4% a 6%, acondicionado em embalagem plástica contendo 750 ml, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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56 |
10 un |
Vinagre tinto: Vinagre de vinho tinto, acidez de 4% a 6%, acondicionado em embalagem plástica contendo 750 ml, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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57 |
10 un |
Chocolate em barra: Chocolate em barra para uso culinário, ao leite ou meio amargo, teor de cacau conforme o tipo solicitado, acondicionado em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, íntegra, contendo identificação do fabricante, lote e validade. |
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58 |
5 un |
Margarina: Margarina vegetal cremosa, com ou sem sal, teor mínimo de 70% de lipídios, acondicionada em pote plástico contendo 500 g, íntegro, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade. |
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59 |
300 un |
Suco de caixa: Bebida à base de fruta pronta para consumo, diversos sabores, acondicionada em embalagem cartonada contendo 200 ml, íntegra, contendo informações nutricionais, lote e prazo de validade. |
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PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO (59 ITENS): |
R$ ________ |
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Publicado por:
Natália Bender
Código Identificador:7EDED891