ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 145/2026

Objeto: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Fundamentação legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB); Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB); Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

O Prefeito Municipal de Trindade do Sul/RS, Sr. Odair Adílio Pelicioli, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO dos agentes culturais habilitados no Edital de Chamamento Público nº 007/2026, a saber:

• A. Manoel Cardoso e Cia LTDA;

• Perola Negra Musical LTDA.

A relação está disponível no site da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS.

Trindade do Sul/RS, 03 de novembro de 2026.

 

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ligiane Dos Santos
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