ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA CONCEDER PASSAPORTES DA SEMANA FARROUPILHA AOS PATROCINADORES.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando Memorando nº 6.017/2026,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Autorizar conceder passaportes da Semana Farroupilha aos patrocinadores, conforme segue:

280 passaportes para os patrocinadoresatravés da Lei de incentivo à Cultura do Estado - LIC e Lei Federal de Incentivo à Cultura – ROUANET;

40 passaportes a Secretaria da Cultura do Estadosolicitado através da diligência, a produtora MJ realizadora do evento;

30 passaportes através do edital de Patrocinadores n° 01/2026 da Prefeitura Municipal.

 

Art. 2º Autorizar conceder espaço físico, para uso exclusivo institucional das empresas patrocinadoras da Semana Farroupilha 2026, através da Lei de incentivo LIC e ROUANET.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
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