ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA CONCEDER PASSAPORTES DA SEMANA FARROUPILHA AOS PATROCINADORES.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando Memorando nº 6.017/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar conceder passaportes da Semana Farroupilha aos patrocinadores, conforme segue:
280 passaportes para os patrocinadoresatravés da Lei de incentivo à Cultura do Estado - LIC e Lei Federal de Incentivo à Cultura – ROUANET;
40 passaportes a Secretaria da Cultura do Estadosolicitado através da diligência, a produtora MJ realizadora do evento;
30 passaportes através do edital de Patrocinadores n° 01/2026 da Prefeitura Municipal.
Art. 2º Autorizar conceder espaço físico, para uso exclusivo institucional das empresas patrocinadoras da Semana Farroupilha 2026, através da Lei de incentivo LIC e ROUANET.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:7FA9AA26