ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.097, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) tendo como fonte de recursos a redução do orçamento.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), para atender despesas para manutenção dos Projetos, conforme especificações abaixo:

 

02.00 – GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica......

R$

2.000,00

06 – SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

 

 

06.03 – DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

 

 

2610 – INTERVENÇÕES EM FAVELAS

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2232 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

90.000,00

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

07.02 – DIRETORIA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

 

 

2032 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..........

R$

100.000,00

08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

08.01 – ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

 

 

3230 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

12.000,00

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2162 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica......

R$

10.000,00

3.90.91.00.00.00.00 - 0001 – Sentenças Judiciais .....................................

R$

10.000,00

02 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social – CRAS

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 2191 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

35.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – 2310 – Equipamentos e Material Permanente ....

R$

11.000,00

2416 – TRANSFERÊNCIA DE RENDA

 

 

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas.....

R$

126.000,00

2394 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente .....

R$

3.000,00

04 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

2194 – MANUTENÇÃO DO LAR SÃO FRANCISCO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 2245 – Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica ......

R$

3.000,00

2193 – CENTRO DE REFER.DE ATEND.DA POP. DE/NA RUA

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores ........

R$

8.000,00

16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

16.02 – DIRETORIA DE CULTURA

 

 

1025 – PROJETOS DE CULTURA NA COMUNIDADE

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..........

R$

18.000,00

22.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS 22.02 – DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

2145 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica...

R$

7.000,00

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

23.02 – DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

 

 

23.40 – MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DE LOBO

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 – 2380 – Obras e Instalações..................................

R$

250.000,00

23.03 – DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

 

 

2240 – MANUTENÇÃO E CONSERV. VIÁRIA: CALÇAMENTO, ASFALTO E ESTRADA

 

 

4.4.90.51.00.00.00.00 – 0001 – Obras e Instalações..................................

R$

2.500,00

24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

24.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2248 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica..........

R$

45.000,00

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR................................................

R$

732.500,00

 

Art. 2º. Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar aberto pelo artigo anterior, terão origem na Redução de Verba do próprio orçamento, conforme especificações abaixo:

 

02.00 – GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 – 0001 Material de Consumo.................................

R$

2.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 – 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção..

R$

7.000,00

07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

07.03 – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

2030 – MODERNIZAÇÃO E MANUT. DE SOFTWARE E INFORMAT. DOS PROCESSOS

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 – 0001 – Equipamento e Material Permanente.......

R$

100.000,00

08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

 

08.02 – DIRETORIA OPERACIONAL DE CONTRATOS

 

 

2232 – MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica.......

R$

12.000,00

12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2163 – Folha Pagto.e Encargos Secretaria Desenvolvimento Social

 

 

3.1.90.04.00.00.00.00 – 2191 – Contratação por Tempo Determinado ....

R$

1.000,00

3.1.90.08.00.00.00.00 – 2191 – Outros Benef. Assist. do Serv. e do Mil..

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 – 2191 – Obrigações Patronais ..............................

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 – 2191 – Outras Despesas Variáv – Pessoal Civil..

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 – 2191 – Obrigações Patronais ..............................

R$

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 – 2191 – Auxilio-Transporte..................................

R$

3.500,00

2162 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

 

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0001 – Prem. Cult., Art., Cient., Desp. e Outras .

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção ..

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Consultoria ..........................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.- Pessoa Física........

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Tecn. da Inf. e Comun..-PJ...

R$

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Aux. Financ. a Pessoas Físicas

R$

1.000,00

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Tec. da Inf. e Comun.-PJ......

R$

1.000,00

2398 – Formação aos Trabalhadores em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

1033 – Cadastro Único dos Programas Sociais

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Mat., Bem ou Serv. para Dist. Gratuita ...

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção...

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições......................

R$

1.000,00

2400 – Planejamento e Gestão em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Mat., Bem ou Serv. para Dist. Gratuita....

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica .....

R$

1.000,00

2168 – Benefícios Eventuais em Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

21.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção...

R$

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc.-Pessoa Jurídica......

R$

22.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - 0001 – Outros Auxílios Financ. a Pes. Físicas ....

R$

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

02 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

 

1035 – Apoio a Serviços de Proteção Social Básica

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc. –Pessoa Jurídica....

R$

1.000,00

1081 – Implantação de um Restaurante Popular

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

1089 – Construção do CRAS Norte 2

 

 

4.4.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serv. de Terc. –Pessoa Jurídica....

R$

1.000,00

2164 – Rede Socioassistencial Básica

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0001 – Subvenções Sociais .................................

R$

20.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

2166 – Manutenção do Centro de Referência Assistência Social – CRAS

 

 

3.3.20.93.00.00.00.00 – 2191 – Indenizações Restituições .......................

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 – 2310 – Indenizações e Restituições ....................

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2191 – Material de Consumo ..............................

R$

16.100,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2310 – Material de Consumo ..............................

R$

4.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0001 – Prem. Cult., Art., Cient. Desp.. e Outras..

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 2191 – Prem. Cult., Art., Cient. Desp. e Outras...

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2191 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.400,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 2310 – Material, Bem ou Serv. para Dist. Grat....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Despesas com Locomoção ..

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0001 – Serviços de Consultoria ...........................

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 2191 – Serviços de Consultoria ...........................

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Física .

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 – 2191 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Física ..

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2310 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

2.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 – 2310 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

1.000,00

4.4.30.93.00.00.00.00 – 2310 – Indenizações e Restituições.....................

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 – 2310 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

2167 – Manutenção do Banco do Agasalho

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

03 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA

 

 

4346 – Fundo Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

2199 – Manutenção do CMAS e demais Conselhos

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0001 – Material de Consumo ..............................

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

04 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

 

12.04.08.241.0044.2194 – Manutenção do Lar São Francisco

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 2245 – Material de Consumo ..............................

R$

3.000,00

2189 – Rede Socioassistencial Especial

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0001 – Subvenções Sociais .................................

R$

27.000,00

3.3.60.43.00.00.00.00 - 0001 – Transf. a Inst. Privadas com Fins Luc......

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0001 – Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

2190 – Manutenção do CREAS

 

 

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0001 – Material, Bem ou Serv para Dist. Grat.....

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0001 – Passagens e Desp. com Locomoção ........

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores .........

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0001 – Indenizações e Restituições .....................

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0001 – Equipamentos e Material Permanente......

R$

1.000,00

16.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

16.01 – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2151 – MANUTENÇÃO DA SECRET. – CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

3.3.90.92.00.00.00.00 – 0001 – Despesas de Exercícios Anteriores..........

R$

18.000,00

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

23.02 – DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

 

 

23.40 – MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DE LOBO

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 – 2380 – Material de Consumo..............................

R$

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 – 2380 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica...

R$

150.000,00

23.01 – ADMNISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2242 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica...

R$

2.500,00

24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

24.04 – DIRETORIA DE REGULAIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

2314 – MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE REGUL. FUNDIÁRIA

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 – 0001 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.....

R$

135.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO..........

R$

732.500,00

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 22 de novembro de 2019.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal

 

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil


Publicado por:
Adriana Cláudia Ribeiro Pires
Código Identificador:7FCB49EA