ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 442/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 52/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 52/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA; CNPJ: 05.874.191/0001-34;

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto fortalecer a oferta dos serviços socioassistenciais prestados pela Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria – ADEVIVA, promovendo inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual atendidas pela instituição.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14, Art.29;

 

VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)

 

VIGÊNCIA: 10 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de julho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:7FEA7F54