ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSITICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA - ACEFH

CNPJ: 08.537.384/0001-98

OBJETO: Este termo tem por objetivo o repasse de subvenção econômica a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSITICA E ESPORTIVA EDUCANDO PARA O FUTURO DE HARMONIA - ACEFH, conforme autorização prevista na Lei Municipal Nº 1679, de 16 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026). A referida subvenção servirá para custear despesas diversas da instituição. O objetivo é a cooperação técnica na área da educação complementar, cultura, artes e esportes, com o apoio para a manutenção das atividades, cursos, materiais e equipamentos permanentes, materiais de consumo, auxílio transporte, sonorização, e outras possibilidades descritas no Plano de Trabalho constante no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026.

VALOR: R$ 272.000,00

DATA DE EMISSÃO: 02/03/2026

VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

 

Harmonia/RS, 05 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:7FEB7811