ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1608/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1608/2026, inexigibilidade de licitação nº 006/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES, inscrita no CNPJ nº 94.623.477/0001-77, para contratação do espetáculo cultural “Kinder Kerbfest com a Herta”, a ser realizado no dia 08 de abril de 2026, às 20h30, no Município de Riozinho/RS, em atendimento ao Termo de Convênio SEDAC nº 08/2026, vinculado ao projeto “Raízes Alemã em Riozinho: Levantamento Histórico, Patrimonial e Cultural no Bicentenário Alemão”, conforme Processo nº 24/1300.0001725-5 – FPE nº 529/2026 – Consulta Popular, com a finalidade de promover, valorizar e difundir a cultura e as tradições germânicas no município. O valor total da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho/RS, 26 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:80577FAF