ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 004/2026 – O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, RESOLVE: REVOGAR o processo de Pregão Eletrônico n° 056/2026, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.
Restinga Sêca, 30 de outubro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hellen Ivana Kirsch
Código Identificador:805A8966