ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

CONTRATO Nº 82/2026

Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026

Número do contrato: 82/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte de concreto sobre o Rio da Prata, localizada na Comunidade de São Miguel, ligando os Municípios de Protásio Alves/RS e Nova Prata/RS, conforme Convênio FPE n.º 2120/2026, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.

Data de assinatura: 14/09/2026.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da ordem de início, conforme Cronograma Físico-Financeiro, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Secretaria de Obras, com a devida justificativa.

Valor contratual: R$ 2.288.142,17 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 30 (trinta) dias após a apresentação do documento fiscal e análise do fiscalizador, mediante emissão do Boletim de Medição de Obra, respeitando o Cronograma Físico-Financeiro e o Contrato. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:809227B6