ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
Secretaria da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Engenharia Florestal, compreendendo a elaboração de estudos, laudos, pareceres, projetos, levantamentos e acompanhamento técnico de atividades relacionadas à arborização urbana, manejo e supressão de vegetação, licenciamento ambiental, recuperação de áreas degradadas e demais demandas ambientais de competência do Município, conforme especificações e condições estabelecidas.
CONTRATO Nº 198/2026
VALOR: R$ 3.486,99 (Três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 41.843,88 (Quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATADA: JM ENGENHARIA E VETERINÁRIA LTDA
CNPJ: 61.862.450/0001-88
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriano Junior Sima
Código Identificador:80C6DAEE