ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2025

Por este instrumento de Contrato de Prestação de Serviços e fornecimento de material, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa a empresa SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE CANDELARIA, com sede na Rua Armando Pereira, nº. 140, centro, Candelária/RS, inscrita no CNPJ sob nº87.567.798/0001-36, neste ato representado pelo senhor DALTON LUIS HOPPE, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Rua Entendente Albino Lenz, 181, bairro Nova Germânia, Candelária/RS, doravante denominada CONTRATADA, firmam entre si, o presente Contrato de Prestação de Serviço, com base no Processo Administrativo nº0164/2025, Dispensa de Licitação nº0124/2025 em conformidade com as condições e cláusulas a seguir estabelecidas:

CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO

este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 15 de outubro de 2026, findando em 15 de outubro de 2027.

CLAUSULA TERCEIRA - VALOR

Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O valor do contrato será reajustado em 4,58% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de setembro/2026, passando assim o valor mensal para R$1.777,86 (Um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Além do valor supra, o institucionalizado contribuirá com o valor disponível em seu benefício.

 

CLAUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.

 

E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.

 

Vale Verde,15 de outubro de 2026.

 

Município de Vale Verde –

Contratante

RICARDO FROEMMING –

Prefeito Municipal

 

Sociedade Assistencial de Candelaria –

Contratada

DALTON LUIS HOPPE –

Presidente

 

Analisei e Aprovei o Aspecto Legal e Formal do Instrumento

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS 100.151


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:81890E69