ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4203/2026

Fica retificada a Portaria nº 4203/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SHEILA PACHECO SOARES, matrícula 892-1, cargo de Professor de Séries Finais – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:821F88A7