ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO Nº32/2026

SUMULA DE CONTRATO Nº32/2026

Dispensa De Licitação Nº32 /2026

Referente Processo Licitatório Nº56 /2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada: Contratação A profissional é MICROEMPRENDEDORA INDIVIDUAL Elenice das Graças Calza – CNPJ 54.214.824/0001-93. Valor total de R$ 120/hora.

JUSTIFICATIVA

O presente termo tem por objeto a contratação de um educador social para acompanhar dois Grupos de Convivência de crianças e adolescentes no Cras, em aulas de Danças. O SCFV promove a integração, a socialização e a troca de experiências entre os participantes, respeitando suas características. No atendimento a esses grupos de pessoas, o serviço tem como objetivo promover a convivência, a sociabilidade e a inclusão social.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 06 de abril 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:82238DCA