ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 68/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1875/2026 e no parecer jurídico n.º 198/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa PERSIMATE – COMÉRCIO DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA, para a aquisição e instalação de toldos retráteis para as áreas cobertas das escolas da rede municipal que atendem estudantes em turno integral.
O valor total da contratação é de R$31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
Nova Hartz, 6 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:822F76E7