ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

 

Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação de MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 36.455.605/0001-14, para realizar a Limpeza, Reforma e Pintura do Cemitério Público Municipal de Protásio Alves-RS, objetivando o fornecimento de materiais e mão de obra.

Justifica-se a presente contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global, visando ao fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a Limpeza, Reforma e Pintura do Cemitério Público Municipal de Protásio Alves-RS, em razão da necessidade de assegurar a adequada conservação, organização e valorização deste espaço público, que possui relevância histórica, social e cultural para a comunidade local.

A realização dos serviços se faz imprescindível diante das condições atuais do cemitério, que demandam manutenção periódica, incluindo reparos em sua estrutura física, pintura e higienização, de modo a garantir um ambiente seguro, digno e respeitoso para os munícipes que ali prestam homenagens a seus entes queridos. Além disso, a conservação do espaço contribui para a preservação da saúde pública, evitando a proliferação de vetores e garantindo a salubridade do local.

O valor total da presente contratação é de R$ 37.990,61 (trinta e sete mil, novecentos e noventa reais com sessenta e um centavos).

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES/RS.

 

Aos 18 dias do mês de setembro de 2025

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8271C3C0