MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULAS DE 08/09/2026 A 11/09/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026:

 

CONTRATOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS DE FOMENTO

 

NADA CONSTA.

 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO

SUPRESSÃO

PRAZO

 

TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO Nº: 121/2023 CONTRATADO: GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. CNPJ Nº: 43.739.124/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL ORDINÁRIA, PARA APURAR AS RESERVAS MATEMÁTICAS E DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO, COM O RESPECTIVO ENVIO DOS RESULTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PELO SISTEMA CADPREV DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PRAZO: 01/10/2027 MAJORAÇÃO: R$10.491,12 ORIGEM: CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CAMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 121/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 032/2023 DATA: 08/09/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.