ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 20/2025.
Número do contrato: 49/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação do SESC – Serviço Social do Comércio, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33, para realizar e organizar, em parceria com o Município de Protásio Alves, as atividades que compõem a 7ª Feira do Livro de Protásio Alves, a ser realizada nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, nas dependências do Ginásio Municipal de Ensino Fundamental Reinelli Prigol, conforme Lei Municipal nº 1.855/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover despesas com a realização da 7ª Feira do Livro do Município de Protásio Alves e dá outras providências.
Data de assinatura: 24/10/2025.
Valor contratual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme proposta, onde consta que o município realizará o pagamento até a data de 07/12/2025, mediante o envio de nota fiscal (por parte da empresa) a qual será recebida e atestada pela fiscal do serviço, a qual deverá ter a descrição do valor para pagamento de cada artista.
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Contratado: SVELTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA
Modalidade: Pregão Presencial 20/2025.
Registro de Preços: 16/2025.
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual prestação de serviços de eletricista para manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica dos prédios e espaços públicos do Município de Protásio Alves, incluindo apoio em eventos oficiais e prestação de serviço de caminhão guindauto (tipo munck) com cesto aéreo acoplado e equipe capacitada, para execução de trabalhos em altura.
Data de assinatura: 24/10/2025.
Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado até o 15º dia do mês seguinte ao da prestação de serviços, mediante apresentação de documento fiscal, acompanhado das respectivas ordens de serviço, as quais serão recebidas e atestadas pelos fiscais da Ata, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:82B4993D