ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 172/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5130/2026 e no parecer jurídico n.º 543/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS, OFTALMOLOGIA INTEGRADA GRAMADO LTDA, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, para a aquisição de exames diversos, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.
A empresa ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – AESC, o valor de R$666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais).
A empresa MARCIA DE ALMEIDA MALHEIROS, o valor de R$100,00 (Cem reais).
A empresa OFTALMOLOGIA INTEGRADA GRAMADO LTDA, o valor de R$150,00 (Cento e cinquenta reais).
A empresa HOSPITAL DE SAPIRANGA – SOCIEDADE BENEFICIENTE, o valor de R$2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais).
O valor total da contratação é de R$3.346,00 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais).
Nova Hartz, 10 de novembro de 2026.
Neri Carlos Bueno Chicatto
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:831C3413