ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº. 544/2025

 

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001;

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER afastamento para tratamento de saúde à servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES LUNARDI, matrícula 170, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendidos entre 19 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º - A contar de 04 de dezembro de 2025, a servidora permanecerá afastada até avaliação pericial e decisão do INSS, conforme legislação pertinente.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 24 de novembro de 2025.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

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BRUNA TURANI DALLACRT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:83FD95AE