ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER afastamento para tratamento de saúde à servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES LUNARDI, matrícula 170, pelo período de 15 (quinze) dias, compreendidos entre 19 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º - A contar de 04 de dezembro de 2025, a servidora permanecerá afastada até avaliação pericial e decisão do INSS, conforme legislação pertinente.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 24 de novembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACRT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:83FD95AE