ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 039/2026
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º Fica estabelecido que o Prefeito Municipal OSEAS GARCIA responderá, cumulativamente, a contar de 24 de fevereiro de 2026, pelas seguintes Secretarias Municipais:
I – Secretaria Municipal de Planejamento;
II – Secretaria Municipal de Educação;
III – Secretaria Municipal de Administração;
IV – Secretaria Municipal de Esporte;
V – Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2º O exercício das atribuições dar-se-á sem percepção de remuneração adicional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 20 Dias do Mês de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:8470AEA5