ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
SÚMULA DO CONTRATO Nº081/2026
CONTRATO 081/2026
Número do Processo: PRO12976/2026
Favorecido: BELLA CITTA - TRANSPORTES LTDA, com sede na RUA ULYSSES DE GASPERI, n° 24, BAIRRO SANTO ANTAO, BENTO GONCALVES/RS, CEP 95.702-704, inscrita no CNPJ 23.141.811/0001-08
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação emergencial de serviços de coleta, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares da coleta convencional — fração orgânica e rejeitos, denominados resíduos orgânicos — no Município de Maquiné/RS, conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição (art. 92, II, da Lei nº 14.133/2021). A geração estimada de resíduos (107,73 t por período de 30 dias) é referência de dimensionamento, sem garantia de quantidade.
Valor: R$ 243.363,69 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos)
Lei: Lei 14.133/21
Vigência Inicial: 07/10/2026
Vigência Final: 05/01/2027
Data da Assinatura: 07/10/2026
GESTOR: MOISES GLAPINSKI CARLOS
FISCAL: SHEILA LUIS DA SILVA
Publicado por:
Claudete Bassani Munari
Código Identificador:84ACEC07