ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando Memorando n°1869/2026, (Cidade 360).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear, para compor a Comissão Disciplinar dos Campeonatos Municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, com a finalidade de analisar e julgar ocorrências disciplinares, infrações ao regulamento das competições esportivas municipais.

Art. 2º - A Comissão Disciplinar será composta por 05 membros, designados pela Administração Municipal.

TITULARES:

- JOÃO CARLOS ALMEIDA ROCHA;

- MARIO ZAN DE MORAES PEDROSO;

- ALESSANDRO LEOPOLDO GARCIA;

- ANDREI DE OLIVEIRA BARBOSA;

- ADÃO OLIVERIO ANDRADE DIAS

 

SUPLENTES:

- ROBINSON SOARES LOBATO

- HUMBERTO ADRIEL ANGELO GOTUZZO

Art. 3º Compete à Comissão Disciplinar:

I – Analisar súmulas, relatórios da arbitragem e demais documentos referentes às partidas;

II – julgar infrações disciplinares ocorridas durante as competições;

III – aplicar penalidades previstas no regulamento dos campeonatos municipais;

IV – deliberar sobre recursos apresentados pelas equipes participantes;

V – zelar pelo cumprimento do regulamento das competições.

Art. 4º A Comissão Disciplinar reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer ou diante de ocorrências registradas nas competições.

Art. 5º As decisões da Comissão Disciplinar deverão ser registradas em ata e comunicadas às equipes envolvidas.

Art. 6° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração.

 


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:859B4389