ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
Considerando Memorando n°1869/2026, (Cidade 360).
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, para compor a Comissão Disciplinar dos Campeonatos Municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, com a finalidade de analisar e julgar ocorrências disciplinares, infrações ao regulamento das competições esportivas municipais.
Art. 2º - A Comissão Disciplinar será composta por 05 membros, designados pela Administração Municipal.
TITULARES:
- JOÃO CARLOS ALMEIDA ROCHA;
- MARIO ZAN DE MORAES PEDROSO;
- ALESSANDRO LEOPOLDO GARCIA;
- ANDREI DE OLIVEIRA BARBOSA;
- ADÃO OLIVERIO ANDRADE DIAS
SUPLENTES:
- ROBINSON SOARES LOBATO
- HUMBERTO ADRIEL ANGELO GOTUZZO
Art. 3º Compete à Comissão Disciplinar:
I – Analisar súmulas, relatórios da arbitragem e demais documentos referentes às partidas;
II – julgar infrações disciplinares ocorridas durante as competições;
III – aplicar penalidades previstas no regulamento dos campeonatos municipais;
IV – deliberar sobre recursos apresentados pelas equipes participantes;
V – zelar pelo cumprimento do regulamento das competições.
Art. 4º A Comissão Disciplinar reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer ou diante de ocorrências registradas nas competições.
Art. 5º As decisões da Comissão Disciplinar deverão ser registradas em ata e comunicadas às equipes envolvidas.
Art. 6° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 16 DE MARÇO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:859B4389