ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO
CNPJ: 00.714.353/0001-53
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA MORRO PEIXOTO COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
DATA DE EMISSÃO: 06/07/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019 /2014, ART. 31
Harmonia/RS, 08 de julho de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:85A8390F