ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 336/2026
CONCEDE o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização que menciona, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 1.470, de 05 de julho de 2018, concede o pagamento de Gratificação, como estímulo ao cumprimento de metas do Programa de Integração Tributária – PIT, aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, servidores abaixo relacionados, que serão pagos na folha de pagamento do mês de Setembro de 2026:
1 – Jorge Kremer – Fiscal Municipal – matrícula nº 419.002 = R$ 1.500,00;
2 – Rafael João Zambiasi – Auxiliar Administrativo – matrícula nº 419.003 = R$ 1.500,00.
O valor correspondente a 100% (cem por cento) dos valores oriundos do incentivo fiscal por Comunicação de Verificação em Trânsito – CVT válida, repassado pela Secretaria Estadual da Fazenda, nos termos do Convênio de ações de mútua colaboração, celebrado entre o Estado do Rio Grande Do Sul e o Município de Travesseiro, referente competência Julho/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 23 de setembro de 2026.
Registre-se e
Publique-se
Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por:
Raquel Henz
Código Identificador:85C7531E