ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
A Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, torna público aos interessados, a realização de licitação na forma de Chamamento Público para receber inscrições para seleção e apoio de projetos culturais, através da Lei Aldir Blanc instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, nos termos e nas condições estabelecidas no edital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3791-1123, Ramal 212, na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, sendo que o edital está disponível no site: https://palmitinho.atende.net., na ABA PNAB CICLO 2.
Palmitinho/RS, 15 de julho de 2026
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:85D98DEE