ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PINHAL-RS

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

5º Bimestre/2020

RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48)

R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

23.458.850,00

Previsão Inicial

23.458.850,00

Previsão Atualizada

25.458.850,00

Receitas Realizadas

17.023.437,54

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

503.071,33

DESPESAS

23.458.850,00

Dotação Inicial

23.458.850,00

Dotação Atualizada

27.532.847,74

Despesas Empenhadas

18.578.034,03

Despesas Liquidadas

15.405.752,15

Despesas Pagas

15.149.565,74

Superávit Orçamentário

1.617.685,39

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

18.578.034,03

Despesas Liquidadas

15.405.752,15

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

19.795.422,60

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

19.545.422,60

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

19.545.422,60

RECEITAS E DESPESAS DO RPPS

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

510.505,68

Receitas Previdenciárias Realizadas

1.298.358,46

Despesas Previdenciárias Empenhadas

787.852,78

Despesas Previdenciárias Liquidadas

787.852,78

Resultado Previdenciário

510.505,68

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

0,00

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário - Acima da linha

2.115.620,00

239.026,19

11,30

Resultado Nominal - Acima da linha

893.803,86

588.465,20

65,84

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

32.743,85

0,02

32.743,83

0,00

Poder Executivo

32.743,85

0,02

32.743,83

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

878.312,37

10.883,15

836.977,41

30.451,81

Poder Executivo

878.312,37

10.883,15

836.977,41

30.451,81

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

911.056,22

10.883,17

869.721,24

30.451,81

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE

3.211.140,79

<18% / 25%>

24,91 %

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ensino Fund e Médio

0,00

60%

0,00 %

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund.

972.311,46

60%

73,45 %

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

10%

0,00 %

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo

Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

356.186,06

1.643.813,94

Despesa de Capital Líquida

4.265.513,78

1.773.996,80

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

1.669.004,28

2.047.700,65

2.627.657,65

3.327.697,25

Receitas Previdenciárias

2.618.163,74

4.023.656,24

6.458.502,87

10.962.650,87

Despesas Previdenciárias

949.159,46

1.975.955,59

3.830.845,22

7.634.953,62

Resultado Previdenciário

1.669.004,28

2.047.700,65

2.627.657,65

3.327.697,25

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado

Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

150.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

%

Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos

2.280.287,75

15,00 %

17,69 %

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAL, Data de emissão 06 de novembro de 2020 e hora de emissão 08h e 56m

Referências Complementares:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do ano de 2020, encontra-se afixado no átrio do(a) MUNICIPIO DE PINHAL, no horário das 07:30 às 17:30, a contar do dia 06 de novembro de 2020, bem como disponibilizados no site https://www.pinhal.rs.gov.br/

 

PINHAL - RS, 06 de novembro de 2020

 

EDMILSON PEDRO PELIZARI

Prefeito Municipal

 

GABRIEL VARGAS

Sec. Municipal de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Técnico em Contabilidade


Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Código Identificador:860A690B