ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS E LEI
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos e sancionada a seguinte Lei:
DECRETO N.º 5.672, de 05 de Setembro de 2023 - Altera o Decreto n.º 4.302/2016, que institui o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (HIV e SÍFILIS), e indica as instituições participantes e seus indicados.
DECRETO N.º 5.673, de 05 de Setembro de 2023 – Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura – AMAU, Nomeia a Comissão de Organização e aprova o Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Cultura – AMAU.
LEI N.º 7.327, de 05 de Setembro de 2023 - Institui o Programa de Fomento à Economia de Erechim, denominado “NOTA FISCAL ERECHINENSE”.
Erechim/RS, 05 de setembro de 2023.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andréa Zill
Código Identificador:8629A0EE