ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 1756/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2026

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1756/2026, dispensa de licitação nº 308/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa MASTER ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.899.393/0001-58, para construção de cobertura com estrutura e telhas metálicas, medindo 14,00 x 16,00 metros, com 4,00 metros de altura, totalizando 224,00 m², a ser executada na Escola Municipal de Educação Infantil Minnie. O valor estimado total da contratação é de R$ 110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Riozinho, 30 de junho de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 01/07/2026. Edição 4362
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