ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
Secretaria Municipal de Compras Públicas
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SECULT – PREMIAÇÕES INDIVIDUAIS LEI Nº 14.399/2022-PNAB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SECULT – Premiações Individuais
Lei nº 14.399/2022-PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais – SECULT/SL, torna pública a prorrogação das inscrições para a seleção de agentes culturais para receber Premiação por sua trajetória na área cultural de atuação e residência no Município de São Leopoldo, mediante assinatura de recibo simples (Termo de Premiação Cultural), para o Chamamento Público nº 04/2024–SECULT, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, observando a regulamentação prevista no Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, no Decreto Federal n° 11.453 de 23 de março de 2023 e Lei 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O valor mínimo do Chamamento Público é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O conteúdo completo do Chamamento Público poderá ser acessado no site oficial da Prefeitura: www.saoleopoldo.rs.gov.br. As inscrições ficão prorrogadas até o dia 08 de setembro de 2024.
MARCEL FRISON
Secretário de Cultura e Relações Internacionais
Publicado por:
Gisele Vieira Ramos
Código Identificador:86B4790E