ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2023
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 90.868.787/0001.09, com sede na Av. Tiradentes, 4220, bairro Cristal, Erechim-RS, neste ato representada por seu sócio Sr. PAULO JONAS ZANOELO, brasileiro, casado, empresário, RG 8029588079, CPF 398.187.560-53, residente e domiciliado no residencial “Parque do Chile”, 40, Erechim-RS, denominada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si o presente contrato conforme Edital de Licitações nº 022/2023, Pregão Presencial nº 017/2023, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de direito, ajustam o presente Contrato nos seguintes Termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1.1.
É prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, a contar de 29 de setembro de 2026, por 12 (doze) meses, vigorando o mesmo até 28 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
2.1.
Para esta renovação, fica acordado entre as partes, que o índice de reajuste aplicado ao contrato original passara a ser o acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
2.2.
O valor do contrato será reajustado em 4,22% o qual foi o acumulado nos últimos doze meses do IPCA, com base no mês de 08/2026, passando assim o valor R$23.833,91 (vinte três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).
CLAUSULA TERCEIRA – DISPOSOÇOES GERAIS
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
O presente Termo encontra amparo, quanto a Prorrogação de Prazo, na Cláusula Quarta do Contrato Original.
E, para firmeza e validade do aqui citado, lavrou o presente Termo Aditivo, e vai assinado pelas partes, em três vias teor e forma, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde, 22 de setembro de 2026.
Municipio de Vale Verde/RS -
Contratante
RICARDO FROMEMMING -
Prefeito Municipal
System Desenvolvimento de Software LTDA – Contratada
PAULO JONAS ZANOELO –
Representante Legal
Analisei e Aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:872701E9