ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado:Adroaldo Cassol

Modalidade: Chamada Pública 01/2026 - PNAE

Número da licitação: 01/2026

Número do contrato: CONTRATO N.º 10/2026

Número do Termo Aditivo:02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos escolares da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Data de assinatura: 21/07/2026

Alteração contratual:Conforme pedido da fiscal do contrato (em anexo), fica acrescido ao contrato o quantitativo correspondente a 3,61% do valor total do contrato, referente aos itens, quantidades e valores conforme abaixo: Beterraba – acréscimo de 25 kg e cenoura – acréscimo de 25kg.

Alteração contratual:Pelo acréscimo do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 409,25 (quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), referente à 25 kg de cenoura e 25 kg de beterraba, passando a vigorar o contrato com o valor total de R$ 11.732,44 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Alteração contratual:As demais cláusulas permanecem inalteradas. 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:872D422F