ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATOS E ADITIVOS 2026
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: 15/2022
Número do contrato: 44/2022
Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Número do Termo aditivo: 05
Objeto: Contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMPRESA para fornecimento de profissional qualificado na área musical para desenvolvimento de OFICINA DE VIOLÃO, a ser ministrada no CRAS, com carga horária de 03 (três) horas semanais.
Data de assinatura: 28/04/2026
Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, findando em 02 de maio de 2027, a contar de 02 de maio de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo acordo entre as partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite previsto no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,14%, passando a vigorar com o valor de R$ 1.712,45 (um mil setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos) mensal.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8791A93D