ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1997/2026
PORTARIA Nº 1997/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026, entre o Município de Osório e a empresa ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE OSORIO - ACIO, inscrita no CNPJ sob nº 91.892.240/0001-01, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 20594/2026:
Titular: ALAN ELISON DE FRAGA, matrícula 3012-01
Suplente: LUDIMILA HOFFMANN GOMES, matrícula 5559-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:879F4A0A