ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1997/2026

PORTARIA Nº 1997/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 204/2026, entre o Município de Osório e a empresa ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE OSORIO - ACIO, inscrita no CNPJ sob nº 91.892.240/0001-01, devendo ser observado as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 20594/2026:

 

Titular: ALAN ELISON DE FRAGA, matrícula 3012-01

Suplente: LUDIMILA HOFFMANN GOMES, matrícula 5559-02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:879F4A0A