ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 99/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2648/2024 e no parecer jurídico n.º 268/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DRC CLÍNICA MÉDICA LTDA, referente a realização do exame de Endoscopia digestiva alta, para o paciente Miguel Rodrigues, oriundo de Parecer Social.
O valor total da contratação é R$560,00 (quinhentos e sessenta reais).
Nova Hartz, 15 de julho de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:87F6F187