ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 004/2026

CHAMADA PÚBLICA 004/2026 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 04/2026, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 22/09/2026, às 8h30min. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli n° 368, Centro, Restinga Sêca/RS, CEP 97.200-000.

 

Restinga Sêca, 27 de agosto de 2026.

 

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Isabelle da Silva Boligon
Código Identificador:88076219