ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Administração
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 2.859/2026
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS e ACADEMIA TRIUNFENSE DE LETRAS – ATL, inscrita no CNPJ sob nº 63.562.671/0001-66.
OBJETO: Execução do projeto de estruturação inicial do Centro Cultural da Academia Triunfense de Letras – ATL e da Biblioteca dos Patronos, compreendendo a elaboração de projetos técnicos, arquitetônicos e complementares necessários à futura adequação do espaço, bem como a pesquisa, aquisição, organização e disponibilização do acervo literário dos Patronos da Academia Triunfense de Letras, conforme Plano de Trabalho aprovado.
VALOR: R$ 98.627,28 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº 415; Órgão: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Unidade Orçamentária: 12.02 – Fundo Municipal de Cultura; Funcional: 13.391.0054 – Cultura; Projeto/Atividade: 1030000 – Celebração de Convênios com Entidades Culturais; Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do Termo de Fomento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 2.399/2017.
Triunfo/RS, 11 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Viviane de Souza Maia
Código Identificador:881D32EB