ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Município de Mormaço - Poder Executivo
MUNICÍPIO DE MORMAÇO - PODER EXECUTIVO
RREO 6º BIMESTRE EXECUTIVO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO - Executivo/Indiretas |
|
|
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
|
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
|
|
6º Bimestre/2022 |
|
|
RREO - Anexo 14 (LRF, Art 48) |
R$ |
|
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
|
RECEITAS |
22.522.200,00 |
|
Previsão Inicial |
22.522.200,00 |
|
Previsão Atualizada |
22.522.200,00 |
|
Receitas Realizadas |
25.701.281,57 |
|
Déficit Orçamentário |
1.392.754,86 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) |
1.611.000,00 |
|
DESPESAS |
21.922.700,00 |
|
Dotação Inicial |
21.922.700,00 |
|
Dotação Atualizada |
29.585.410,32 |
|
Despesas Empenhadas |
27.094.036,43 |
|
Despesas Liquidadas |
24.092.863,89 |
|
Despesas Pagas |
24.016.545,97 |
|
Superávit Orçamentário |
0,00 |
|
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
27.094.036,43 |
|
Despesas Liquidadas |
24.092.863,89 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
23.886.783,28 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
23.672.239,28 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
23.672.239,28 |
|
RECEITAS E DESPESAS DO RPPS |
Até o Bimestre |
|
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
Resultado Primário - Acima da linha |
-1.348.854,00 |
1.864.336,79 |
-138,22 |
|
Resultado Nominal - Acima da linha |
1.138,00 |
2.381.874,68 |
209.303,57 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
52.591,76 |
0,00 |
52.591,76 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
52.591,76 |
0,00 |
52.591,76 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
197.493,68 |
34.047,34 |
163.416,34 |
30,00 |
|
Poder Executivo |
197.493,68 |
34.047,34 |
163.416,34 |
30,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
250.085,44 |
34.047,34 |
216.008,10 |
30,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos no MDE |
6.850.732,86 |
<18% / 25%> |
34,04 % |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Ed. Básica |
1.758.711,59 |
70% |
73,52 % |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Ed. Infantil |
0,00 |
50% |
0,00 % |
|
Mínimo de 15% da Compl. da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
0,00 |
15% |
0,00 % |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
|
Receita de Operação de Crédito |
641.545,84 |
1.018.454,16 |
|
Despesa de Capital Líquida |
7.647.079,55 |
637.012,55 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
Plano Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
Receitas da Alienação de Ativos |
527.181,47 |
-503.881,47 |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
7.647.079,55 |
637.012,55 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com ASPS executadas com recursos de impostos |
3.245.783,30 |
15,00 % |
16,67 % |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Digifred, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, Data de emissão 12 de janeiro de 2023 e hora de emissão 13h e 39m |
|
|
Referências Complementares: |
|
|
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre do ano de 2022, bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 6º Bimestre do ano de 2022, encontram-se afixados no átrio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO, respectivamente, no horário das 00:01 às 23:59, a contar do dia 12 de janeiro de 2023, bem como disponibilizados no site www.mormacors.com.br/transparencia |
|
|
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
|
|
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
|
|
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,inciso II da Lei 4.320/64. |
|
MORMAÇO - RS, 12 de janeiro de 2023
Publicado por:
Alexandre Antônio Vieira
Código Identificador:8824E244