ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE MULITERNO

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1 - Torna-se público que o MUNICÍPIO DE MULITERNO – RS, por meio do (a) Secretaria da Assistência Social, pretende proceder a contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (Anexo I) para preparação de lanches ofertados aos usuários das atividades do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com entrega parcelada, durante o ano de 2025, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;

 

2 – DA ENTREGA DAS PROPOSTAS:As propostas adicionais, conforme modelo do ANEXO I, serão recebidas presencialmente, mediante protocolo na sede da Prefeitura de Muliterno, ou pelo e-mail:licitacoes@muliterno-rs.com.br, até as 17:00 horas do dia 31 de julho de 2025.

 

3 - PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: o fornecimento deverá ser de forma parcelada, conforme solicitações da Sec. da Assistência Social, durante o ano de 2025.

 

4 - DO PAGAMENTO: Os pagamentosserão parciais, conforme entregas e serão realizados em até 20 (vinte) dias após a entrega dos itens.

 

5 - FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente, de titularidade da contratada;

 

6 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Será selecionada proposta mais vantajosa, cujo critério de julgamento deverá ser “menor preço” para “empreitada por preço global”;

 

7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Previamente à celebração do contrato, a Administração exigirá e analisará a qualificação e habilitação mínima da empresa selecionada, conforme previsto pela Lei nº 14.133/2021.

8 - DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: As informações adicionais poderão ser obtidas pelos seguintes meios:

E-mail: licitacoes@muliterno-rs.com.br Fones (54) 99974 3244

Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua 20 de março, nº 156, centro, Muliterno-RS.

 

9 – Os documentos dos anexos estão disponíveis nos seguintes links: https://interno.diariomunicipal.com.br/diario

 

ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL

 

MULITERNO-RS, 28 de julho de 2025.

 

CLEUCIR VIDI

Prefeito Municipal

 

ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

 

Nº

Descrição

UN

01

Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g.

150un

02

Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional.

100KG

03

Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional.

40KG

04

Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg.

50KG

05

Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg.

50KG

06

Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg.

30UN

07

Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega.

25DZ

08

Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e

30KG

 

ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional.

 

09

Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g.

30UN

10

Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g.

25UN

11

Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

50KG

12

Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

20KG

13

Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade.

10KG

14

Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

15KG

15

Suco em pó sortido, envelope de 25g.

300UN

16

Batata palha tradicional, embalagem de 400g.

25UN

17

Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g.

20UN

18

Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml.

150UN

19

Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g.

10UN

20

Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

50KG

21

Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g.

20UN

22

Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional.

150L

23

Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g.

15UN

24

Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g.

10UN

25

Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g.

30UN

26

Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg.

4KG

27

Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional.

20UN

28

Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g.

25UN

29

Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade.

15UN

30

Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g.

25PC

31

Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade.

40PC

32

Bolacha tipo maria, embalagem de 350g.

50UN

33

Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional.

10UN

34

Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas.

300KG

35

Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

150KG

36

Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

20UN

37

Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas.

20KG

38

Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g.

20UN

39

Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

40UN

40

Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

100KG

41

Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

70KG

42

Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L.

70UN

43

Chá diversos, embalagem com 10 saches.

30UN

44

Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g.

05UN

45

Ketchup, frasco de 400g.

25UN

46

Mostarda, frasco de 190g.

15UN

47

Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade.

02UN

48

Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional.

20UN

49

Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega.

6UN

50

Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas.

05UN

51

Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g.

02UN

52

Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

10KG

53

Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade.

05UN

54

Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade.

5UN

55

Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional.

25UN

56

Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas.

5UN

57

Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas.

5UN

58

Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

30kg

59

Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

30KG

60

Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g.

07UN

61

Essência de baunilha, frasco de 30ml.

07UN

62

Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml.

07UN

63

Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g.

5UN

64

Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional.

05UN

65

Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega.

20UN

66

Carga de gás para cozinha.

8UN

67

Anis estrelado 15g.

10UN

68

Queijo colonial, de boa qualidade e procedência.

05UN

69

Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml.

8UN

70

Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g.

05UN

 

ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA N 038/2025

FORNECEDOR

Razão Social

 

CNPJ

Endereço

Telefone / E-mail

Bairro

Município

 

Nº

Descrição

UN

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

01

Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g.

150un

 

 

02

Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional.

100KG

 

 

03

Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana- de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional.

40KG

 

 

04

Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg.

50KG

 

 

05

Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg.

50KG

 

 

06

Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg.

30UN

 

 

07

Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega.

25DZ

 

 

08

Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional.

30KG

 

 

09

Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g.

30UN

 

 

10

Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g.

25UN

 

 

11

 

Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades,

parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

 

50KG

 

 

12

Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

20KG

 

 

13

Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade.

10KG

 

 

14

Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

15KG

 

 

15

Suco em pó sortido, envelope de 25g.

300UN

 

 

16

Batata palha tradicional, embalagem de 400g.

25UN

 

 

17

Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g.

20UN

 

 

18

Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml.

150UN

 

 

19

Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g.

10UN

 

 

20

Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

50KG

 

 

21

Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g.

20UN

 

 

22

Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional.

150L

 

 

23

Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g.

15UN

 

 

24

Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g.

10UN

 

 

25

Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g.

30UN

 

 

26

Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg.

4KG

 

 

27

Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional.

20UN

 

 

28

Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g.

25UN

 

 

29

Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade.

15UN

 

 

30

Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g.

25PC

 

 

31

Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade.

40PC

 

 

32

Bolacha tipo maria, embalagem de 350g.

50UN

 

 

33

Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional.

10UN

 

 

34

Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas.

300KG

 

 

35

Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

150KG

 

 

36

Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

20UN

 

 

37

Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas.

20KG

 

 

38

Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g.

20UN

 

 

39

Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

40UN

 

 

40

Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas.

100KG

 

 

41

Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

70KG

 

 

42

Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L.

70UN

 

 

43

Chá diversos, embalagem com 10 saches.

30UN

 

 

44

Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g.

05UN

 

 

45

Ketchup, frasco de 400g.

25UN

 

 

46

Mostarda, frasco de 190g.

15UN

 

 

47

Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade.

02UN

 

 

48

Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional.

20UN

 

 

49

Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega.

6UN

 

 

50

Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas.

05UN

 

 

51

Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g.

02UN

 

 

52

Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega.

10KG

 

 

53

Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade.

05UN

 

 

54

Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade.

5UN

 

 

55

Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional.

25UN

 

 

56

Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas.

5UN

 

 

57

Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas.

5UN

 

 

58

Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

30kg

 

 

59

Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas.

30KG

 

 

60

Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g.

07UN

 

 

61

Essência de baunilha, frasco de 30ml.

07UN

 

 

62

Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml.

07UN

 

 

63

Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g.

5UN

 

 

64

Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional.

05UN

 

 

65

Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega.

20UN

 

 

66

Carga de gás para cozinha.

8UN

 

 

67

Anis estrelado 15g.

10UN

 

 

68

Queijo colonial, de boa qualidade e procedência.

05UN

 

 

69

Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml.

08UN

 

 

70

Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g.

05UN

 

 

Valor total estimado da contratação

R$ .................

 

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

DATA DA PROPOSTA: / / .

DECLARO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO REGENTE.

 

ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

CARIMBO DA EMPRESA COM O Nº DO CNPJ.


Publicado por:
Natália Bender
Código Identificador:882E4072