ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MULITERNO
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 - Torna-se público que o MUNICÍPIO DE MULITERNO – RS, por meio do (a) Secretaria da Assistência Social, pretende proceder a contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios (Anexo I) para preparação de lanches ofertados aos usuários das atividades do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com entrega parcelada, durante o ano de 2025, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021;
2 – DA ENTREGA DAS PROPOSTAS:As propostas adicionais, conforme modelo do ANEXO I, serão recebidas presencialmente, mediante protocolo na sede da Prefeitura de Muliterno, ou pelo e-mail:licitacoes@muliterno-rs.com.br, até as 17:00 horas do dia 31 de julho de 2025.
3 - PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO: o fornecimento deverá ser de forma parcelada, conforme solicitações da Sec. da Assistência Social, durante o ano de 2025.
4 - DO PAGAMENTO: Os pagamentosserão parciais, conforme entregas e serão realizados em até 20 (vinte) dias após a entrega dos itens.
5 - FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, para crédito em banco, agência e conta corrente, de titularidade da contratada;
6 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Será selecionada proposta mais vantajosa, cujo critério de julgamento deverá ser “menor preço” para “empreitada por preço global”;
7 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: Previamente à celebração do contrato, a Administração exigirá e analisará a qualificação e habilitação mínima da empresa selecionada, conforme previsto pela Lei nº 14.133/2021.
8 - DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: As informações adicionais poderão ser obtidas pelos seguintes meios:
E-mail: licitacoes@muliterno-rs.com.br Fones (54) 99974 3244
Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua 20 de março, nº 156, centro, Muliterno-RS.
9 – Os documentos dos anexos estão disponíveis nos seguintes links: https://interno.diariomunicipal.com.br/diario
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL
MULITERNO-RS, 28 de julho de 2025.
CLEUCIR VIDI
Prefeito Municipal
ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
|
Nº |
Descrição |
UN |
|
01 |
Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g. |
150un |
|
02 |
Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional. |
100KG |
|
03 |
Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana-de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional. |
40KG |
|
04 |
Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg. |
50KG |
|
05 |
Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg. |
50KG |
|
06 |
Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg. |
30UN |
|
07 |
Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega. |
25DZ |
|
08 |
Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e |
30KG |
|
|
ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional. |
|
|
09 |
Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g. |
30UN |
|
10 |
Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g. |
25UN |
|
11 |
Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
50KG |
|
12 |
Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
20KG |
|
13 |
Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade. |
10KG |
|
14 |
Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
15KG |
|
15 |
Suco em pó sortido, envelope de 25g. |
300UN |
|
16 |
Batata palha tradicional, embalagem de 400g. |
25UN |
|
17 |
Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g. |
20UN |
|
18 |
Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml. |
150UN |
|
19 |
Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g. |
10UN |
|
20 |
Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
50KG |
|
21 |
Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g. |
20UN |
|
22 |
Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional. |
150L |
|
23 |
Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g. |
15UN |
|
24 |
Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g. |
10UN |
|
25 |
Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g. |
30UN |
|
26 |
Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg. |
4KG |
|
27 |
Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional. |
20UN |
|
28 |
Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g. |
25UN |
|
29 |
Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade. |
15UN |
|
30 |
Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g. |
25PC |
|
31 |
Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade. |
40PC |
|
32 |
Bolacha tipo maria, embalagem de 350g. |
50UN |
|
33 |
Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional. |
10UN |
|
34 |
Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas. |
300KG |
|
35 |
Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
150KG |
|
36 |
Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. |
20UN |
|
37 |
Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas. |
20KG |
|
38 |
Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g. |
20UN |
|
39 |
Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
40UN |
|
40 |
Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
100KG |
|
41 |
Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
70KG |
|
42 |
Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L. |
70UN |
|
43 |
Chá diversos, embalagem com 10 saches. |
30UN |
|
44 |
Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g. |
05UN |
|
45 |
Ketchup, frasco de 400g. |
25UN |
|
46 |
Mostarda, frasco de 190g. |
15UN |
|
47 |
Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade. |
02UN |
|
48 |
Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional. |
20UN |
|
49 |
Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega. |
6UN |
|
50 |
Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas. |
05UN |
|
51 |
Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g. |
02UN |
|
52 |
Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
10KG |
|
53 |
Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade. |
05UN |
|
54 |
Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade. |
5UN |
|
55 |
Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional. |
25UN |
|
56 |
Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas. |
5UN |
|
57 |
Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas. |
5UN |
|
58 |
Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
30kg |
|
59 |
Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
30KG |
|
60 |
Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g. |
07UN |
|
61 |
Essência de baunilha, frasco de 30ml. |
07UN |
|
62 |
Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml. |
07UN |
|
63 |
Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g. |
5UN |
|
64 |
Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional. |
05UN |
|
65 |
Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega. |
20UN |
|
66 |
Carga de gás para cozinha. |
8UN |
|
67 |
Anis estrelado 15g. |
10UN |
|
68 |
Queijo colonial, de boa qualidade e procedência. |
05UN |
|
69 |
Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml. |
8UN |
|
70 |
Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g. |
05UN |
ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA N 038/2025
FORNECEDOR
Razão Social
CNPJ
Endereço
Telefone / E-mail
Bairro
Município
|
Nº |
Descrição |
UN |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|
01 |
Presunto fatiado cozido, embalagem de 200g. |
150un |
|
|
|
02 |
Queijo tipo lanche ou mussarela, em embalagem com 400G, conforme pedido, resfriado, fatiado contendo data de validade e rotulo nutricional. |
100KG |
|
|
|
03 |
Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, origem vegetal, contendo no mínimo 98,3% de sacarose de cana- de-açúcar, libre de fermentação, parasitos e de aparência, cor e cheiro próprio de do tipo de açúcar. Embalagem de 5kg, em pacote de polietileno atóxico, resistente, com rotulo nutricional. |
40KG |
|
|
|
04 |
Salsicha congelada, preparada com carnes selecionadas. Embalagem de 3.3kg. |
50KG |
|
|
|
05 |
Mordadela sem gordura, ingredientes carne mecanicamente separada de frango, carne suina. Embalagem de 1kg. |
50KG |
|
|
|
06 |
Maionese, embalagem com bico dosador, sache 1kg. |
30UN |
|
|
|
07 |
Ovos de granja, dúzia, ovos grandes de galinha, casca firme e homogênea, lisa e limpa sem rachaduras, de granja com inspeção sanitária, com validade de 30 dias a contar da data de entrega. |
25DZ |
|
|
|
08 |
Farinha de trigo tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 5kg atóxica, com prazo de validade e rotulo nutricional. |
30KG |
|
|
|
09 |
Café granulado forte, embalagem de vidro, 160g. |
30UN |
|
|
|
10 |
Rosca de coco glaceada, embalagem de 800g. |
25UN |
|
|
|
11
|
Carne bovina moída, de primeira, sem gordura, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, com documento que comprove a procedência da carne, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
50KG |
|
|
|
12 |
Tomate, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
20KG |
|
|
|
13 |
Sal refinado, sal moído iodado, pacotes de 1 kg, com teor de mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre substancia seca, embalagem contendo data de validade. |
10KG |
|
|
|
14 |
Cebola grandes, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
15KG |
|
|
|
15 |
Suco em pó sortido, envelope de 25g. |
300UN |
|
|
|
16 |
Batata palha tradicional, embalagem de 400g. |
25UN |
|
|
|
17 |
Canjica branca de milho branco, tipo 1, pacote de 400g. |
20UN |
|
|
|
18 |
Iogurte sortido em sache, embalagem de 500ml. |
150UN |
|
|
|
19 |
Linguiça tipo calabresa defumada, embalagem de 300g. |
10UN |
|
|
|
20 |
Carne de frango coxa/sobrecoxa,, congelada, com adição de agua de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem individual em kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
50KG |
|
|
|
21 |
Achocolatado em pó, rico em cálcio, fonte de ferro e vitaminas A, D, C, B2,B3,B6, B12. Embalagem de 550g. |
20UN |
|
|
|
22 |
Leite integral tipo UHT, em embalagem tetra pack de 1 litro, não sendo necessário resfriar enquanto fechado, deve conter data de validade e rotulo nutricional. |
150L |
|
|
|
23 |
Extrato de tomate, ingredientes tomate, açúcar e sal. Embalagem de 300g. |
15UN |
|
|
|
24 |
Geleia de frutas sortidas, embalagem de 400g. |
10UN |
|
|
|
25 |
Leite condensado semidesnatado, embalagem de 395g. |
30UN |
|
|
|
26 |
Doce de leite, de soro de leite, embalagem de 1kg. |
4KG |
|
|
|
27 |
Sagu perola TIPO 1, sagu de mandioca, embalagem de 500 gramas livre de parasitas ou bolores, contendo data de validade e rotulo nutricional. |
20UN |
|
|
|
28 |
Creme de leite leve UHT homogeneizado integral, embalagem de 200g. |
25UN |
|
|
|
29 |
Óleo de soja 900ml, isento de conservantes químicos, livre de ranço, contento data de validade. |
15UN |
|
|
|
30 |
Biscoito de água e sal, zero lactose, embalagem de 345g. |
25PC |
|
|
|
31 |
Pipoca, pacote de 500 gramas, embalagem plástica e transparente, sem perfurações, sem presença de parasitas ou bolores com data de validade. |
40PC |
|
|
|
32 |
Bolacha tipo maria, embalagem de 350g. |
50UN |
|
|
|
33 |
Milho em conserva 170 gramas, embalagem deve ter data de validade e rótulo nutricional. |
10UN |
|
|
|
34 |
Banana caturra, tamanho médio, grau médio de maturação, de colheita recente, boa qualidade, sem cortes, parasitas e larvas. |
300KG |
|
|
|
35 |
Maçã, grau médio de maturação, de colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
150KG |
|
|
|
36 |
Abacaxi tipo perola, unidade de tamanho médio de maturação, de boa qualidade, inteiro, sem cortes na casca, machucaduras, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. |
20UN |
|
|
|
37 |
Laranja, de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragas. |
20KG |
|
|
|
38 |
Morango de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas, embalagem de 250g. |
20UN |
|
|
|
39 |
Manga, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
40UN |
|
|
|
40 |
Melancia de boa qualidade, sem machucaduras ou partes estragadas. |
100KG |
|
|
|
41 |
Mamão tipo formosa, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
70KG |
|
|
|
42 |
Refrigerante saborizado com fruta, diversos sabores. Embalagem de 2L. |
70UN |
|
|
|
43 |
Chá diversos, embalagem com 10 saches. |
30UN |
|
|
|
44 |
Margarina cremosa sem sal, 80% de gordura. Embalagem de 500g. |
05UN |
|
|
|
45 |
Ketchup, frasco de 400g. |
25UN |
|
|
|
46 |
Mostarda, frasco de 190g. |
15UN |
|
|
|
47 |
Orégano desidratado, embalagem de 100g, contendo data de validade. |
02UN |
|
|
|
48 |
Nata pasteurizada, embalagem de 300g, contendo data de validade e rotulo nutricional. |
20UN |
|
|
|
49 |
Fermento químico, embalagem, de 90gr, instantâneo para produção de bolos, embalagem com validade e rotulo nutricional, validade de três meses a contar da data de entrega. |
6UN |
|
|
|
50 |
Amido de milho, embalagem atóxica resistente, com rotulo nutricional contendo peso liquido de 1 kg. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas. |
05UN |
|
|
|
51 |
Caldo de galinha, sabor galinha, embalagem 114g. |
02UN |
|
|
|
52 |
Peito de frango sem osso com adição de água de no mínimo 6%, cor própria, sem manchas, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 1kg conforme pedido. Certificado de inspeção sanitária. Na embalagem deve contar o peso e data, deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 dias a partir da data de entrega. |
10KG |
|
|
|
53 |
Canela rama (50gr), deve contar data de validade e ser de boa qualidade. |
05UN |
|
|
|
54 |
Cravo da índia, embalagem tipo sache contendo 20 gramas do produto com data de validade e de boa qualidade. |
5UN |
|
|
|
55 |
Coco ralado, desidratado e sem açúcar. Entrega em pacotes de 100g, com data de validade e informação nutricional. |
25UN |
|
|
|
56 |
Polvilho de mandioca doce tipo1, embalagem de 500 gramas. |
5UN |
|
|
|
57 |
Polvilho de mandioca azedo tipo1, embalagem de 500 gramas. |
5UN |
|
|
|
58 |
Caqui preto, grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
30kg |
|
|
|
59 |
Melão grau médio de maturação, colheita recente sem cortes, machucaduras na casca, livre de larvas e parasitas. |
30KG |
|
|
|
60 |
Chocolate granulado marrom, embalagem de 400g. |
07UN |
|
|
|
61 |
Essência de baunilha, frasco de 30ml. |
07UN |
|
|
|
62 |
Corante alimentício líquido, cor diversas, frasco contendo 10ml. |
07UN |
|
|
|
63 |
Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400g. |
5UN |
|
|
|
64 |
Cacau em pó, sem adição de açúcar, embalagem de 200 gramas contendo validade e rotulo nutricional. |
05UN |
|
|
|
65 |
Amendoim branco, descascado, embalagem, de 500g cru, tipo 1: classe médio, subgrupo selecionado. Isento de sujidades e matérias estranhas. Com identificação do produto informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 03 meses a contar da data de entrega. |
20UN |
|
|
|
66 |
Carga de gás para cozinha. |
8UN |
|
|
|
67 |
Anis estrelado 15g. |
10UN |
|
|
|
68 |
Queijo colonial, de boa qualidade e procedência. |
05UN |
|
|
|
69 |
Vinagre de vinho tinto, embalagem de 750ml. |
08UN |
|
|
|
70 |
Requeijão cremoso tradicional, embalagem de 400g. |
05UN |
|
|
|
Valor total estimado da contratação |
R$ ................. |
|||
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA PROPOSTA: / / .
DECLARO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO REGENTE.
ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
CARIMBO DA EMPRESA COM O Nº DO CNPJ.
Publicado por:
Natália Bender
Código Identificador:882E4072