ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 35/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 35/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 100/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa DFER Distribuidora de Ferragens Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 23.143.410/0001-97, com sede à Rua Bernardo Taveira Junior, nº 111, Bairro: Parque Primavera, CEP 96077-550, na cidade de Pelotas – RS, Telefone: (53) 32253288, email: dferlicita@gmail.com, representada pelo Ednilson de Souza Antunes, inscrito no CPF sob nº 003.775.070-40 e RG nº 4067178981, brasileiro residente e domiciliado na Rua Bernardo Taveira Junior, nº 111-A, Bairro Parque Primavera na cidade de Pelotas/RS, CEP: 96077-550, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
03 |
01 |
CONECTOR PERFURANTE PARA CABOS MULTIPLEX 16MM², EMBORRACHADO, COM ISOLAMENTO ELÉTRICO |
UN |
300 |
4,32 |
1294,78 |
|
04 |
01 |
CONECTOR PARALELO 01 PARAFUSO, EM ALUMÍNIO |
UN |
300 |
3,60 |
1078,98 |
|
39 |
01 |
LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO, TIPO BULBO, COM TECNOLOGIA DE LED, POTÊNCIA DE 40W, COM 6500 K, COM VOLTAGEM DE 220V OU BIVOLT, COM CONEXÃO COM ROSCA DO TIPO E-27 |
UN |
100 |
9,50 |
949,50 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 3.323,26 (Três mil trezentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI –
Contratada
CNPJ nº 23.143.410/0001-97
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:8846B631