ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 011/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 013/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ nº 29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 2.440,73 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº15/2026 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

 

Parobé/RS, 29 de abril de 2026.

 

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal


Publicado por:
Daniela Colioni Dos Santos
Código Identificador:88549054