ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: PATRICIA DONADELLO LOVISON e SUIA HOFFMANN LOURENÇO DE LIMA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 13/2025
Número Da Ata de Registro de Preços: N° 08/2025
Numero do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de aulas socioeducativas e culturais, a serem realizadas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Data de assinatura: 07/07/2026
Primeira alteração: Fica prorrogado o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de julho de 2027, a contar de 11 de julho de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, conforme Lei Federal nº 14.133/2021
Segunda alteração: Fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,72%, passando este a vigorar com os valores conforme constantes na Ata de Registro de Preços.
Terceira alteração: As demais clausulas permanecem inalteradas.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8877393B