ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

Contratado: PATRICIA DONADELLO LOVISON e SUIA HOFFMANN LOURENÇO DE LIMA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Número da licitação: 13/2025

Número Da Ata de Registro de Preços: N° 08/2025

Numero do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de aulas socioeducativas e culturais, a serem realizadas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Data de assinatura: 07/07/2026

Primeira alteração: Fica prorrogado o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, findando em 11 de julho de 2027, a contar de 11 de julho de 2026, podendo ser prorrogado novamente, havendo interesse entre as partes, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

Segunda alteração: Fica reajustado o valor da Ata de Registro de Preços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,72%, passando este a vigorar com os valores conforme constantes na Ata de Registro de Preços.

Terceira alteração: As demais clausulas permanecem inalteradas.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:8877393B