ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026-SRP

Pregão Eletrônico 039/2026 – Sistema de Registro de Preços Eletrônico

Processo Administrativo PRO05404/2026

 

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

Constitui o objeto do presente edital a seleção de propostas, Sistema Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em ambulância UTI neonatal, pediátrica e adulto, conforme Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002/ANVISA-MS, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

 

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 11 de Setembro de 2026.

 

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/Licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

 

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

 

Maquiné/RS, 19 de Agosto de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS

CNPJ 94.436.342/0001-00

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Sidinei Eberhardt
Código Identificador:8939B3B7