ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria Assistência Social

SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ nº 91.695.577/0002-00.

OBJETO: Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses

DATA ASSINATURA: 07/05/2026.

 

Riozinho/RS, 07 de maio de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:897D32BD